Designar a servidora GLEYCIANE FREITAS DE MELO, CPF nº 040.601.002-18, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado, considerando o disposto no art. 117 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, e a celebração de Contrato entre a CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, como CONTRATANTE e J P S MATOS MANUTENÇÕES, inscrita no CNPJ nº 50.954.223/0001-66 como CONTRATADA.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO CURRICULAR NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL - ETI DA REDE MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTES SOBRE IPTU E DEMAIS IMPOSTOS MUNICIPAIS EM ATRASO, PROMOVER CAMPANHA "IPTU PREMIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TUCUMÃ PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 445/2011, DE 30 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL DE TUCUMÃ, FIXA VALORES DOS VENCIMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 563/2016, DEFININDO NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO NA ÍNTEGRA, SEM RESSALVAS, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Nomeação, Agente: José Alves Alexandrino, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Administrativa

EXONERAR, O SENHOR WELDES DE JESUS APOLINÁRIO, SUBSTITUTO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CONFORME PORTARIA Nº 043/2024, DE 31 DE JULHO DE 2024.

EXONERAR, ELENILDE FEITOSA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO - SECRETÁRIA LEGISLATIVA, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

Transição, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR BENS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Marcos Dioni Viana Araujo, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Administrativa

Nomeação, Agente: Weldes de Jesus Apolinario, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Administrativa

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 292.421,99 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).

CONCEDER Á SERVIDORA IRANEIDE RODRIGUES JOCOSKI AMARAL, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA NO CARGO EM COMISSÃO ASSISTENTE DO LEGISLATIVO, LICENÇA MATERNIDADE, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONFORME ATESTADO MÉDICO.

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA, SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 14.137.186/0001-30, LOCALIZADO NA RUA DO JAMBEIRO, Nº 40 - BAIRRO MORUMBI - CEP 68385-000, MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.

NOMEAR, A SRA. ELISSANDRA BATISTA CARVALHO VIANA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NO QUADRO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

CONCEDER, Á SERVIDORA ADRIANA SILVA FEITOZA, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, NO CARGO EM COMISSÃO ASSESSORA PARLAMENTAR, LICENÇA MATERNIDADE, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS) CONFORME ATESTADO MÉDICO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE EVANGELICA

Exoneração, Agente: José Alves Alexandrino, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Administrativa

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE- PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO 2028

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A APATUC - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE TUCUMÃ/PA, FUNDADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2021, INSCRITA NO CNPJ Nº 45.297.346/0001-31.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Â) HONORIFICO(A) O SR. DANIEL ALVES ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Â) HONORIFICO(A) O SR. JAMIRO GOUDINHO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Â) HONORIFICO(A) A SRA. LORENA FÉLIX DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Â) HONORIFICO(A) O SR. GILBERTO TEIXEIRA DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Â) HONORIFICO(A) A SRA. SALVELINA MORAIS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.