Normativos Próprios

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1534 registros

Atualizado em: 27/08/2026 10:33:26

NOMEAR, LARISSA FRUTUOSO ARANTES, PARA CARGO EM COMISSÃO - ASSESSOR(A) PARLAMENTAR – CC – 13, LOTADO(A) NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

NOMEAR, LARISSA FRUTUOSO ARANTES, PARA CARGO EM COMISSÃO - ASSESSOR(A) PARLAMENTAR – CC – 13, LOTADO(A) NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

12/02/2025
Acessar

NOMEAR, KALLIANY PEREIRA BRITO, PARA CARGO EM COMISSÃO - ASSESSOR(A) PARLAMENTAR – CC – 14, LOTADO(A) NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

NOMEAR, KALLIANY PEREIRA BRITO, PARA CARGO EM COMISSÃO - ASSESSOR(A) PARLAMENTAR – CC – 14, LOTADO(A) NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

12/02/2025
Acessar

NOMEAR, GLEYCIANE FREITAS DE MELO, PARA CARGO EM COMISSÃO - CHEFE DE SETOR DE COMPRAS– CC – 08, LOTADO(A) NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

NOMEAR, GLEYCIANE FREITAS DE MELO, PARA CARGO EM COMISSÃO - CHEFE DE SETOR DE COMPRAS– CC – 08, LOTADO(A) NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

11/02/2025
Acessar

Exoneração, Agente: Adriana Silva Feitoza, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Administrativa

Exoneração, Agente: Adriana Silva Feitoza, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Administrativa

27/01/2025
Acessar

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 445/2011, DE 30 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIAIS DE TUCUMÃ, FIXA VALORES DOS VENCIMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS,

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 445/2011, DE 30 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIAIS DE TUCUMÃ, FIXA VALORES DOS VENCIMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS,

10/01/2025
Acessar

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 545/2011, DE 29/04/2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 545/2011, DE 29/04/2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

10/01/2025
Acessar

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 456/2011, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ, FIXA VALORES DOS VENCIMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 456/2011, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ, FIXA VALORES DOS VENCIMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

10/01/2025
Acessar

DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

06/01/2025
Acessar

Transição, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Administrativa

Transição, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Administrativa

06/01/2025
Acessar

DESIGNAR A SERVIDORA GLEYCIANE FREITAS DE MELO, CPF Nº 040.601.002-18, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATADO.

DESIGNAR A SERVIDORA GLEYCIANE FREITAS DE MELO, CPF Nº 040.601.002-18, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATADO.

06/01/2025
Acessar

Nomeação, Agente: Felipe Matheus Santos Fernandes, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Legislativa

Nomeação, Agente: Felipe Matheus Santos Fernandes, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Legislativa

06/01/2025
Acessar

Nomeação, Agente: Walysson Oliveira Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Administrativa

Nomeação, Agente: Walysson Oliveira Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Administrativa

06/01/2025
Acessar

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO PARA PROCEDER A REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL NECESSÁRIA À ADOÇÃO DAS NOVAS NORMAS DE CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO PARA PROCEDER A REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL NECESSÁRIA À ADOÇÃO DAS NOVAS NORMAS DE CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.

03/01/2025
Acessar

NOMEAR, O SENHOR ROBERVAL DE MELO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO - ASSISTENTE DO LEGISLATIVO, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

NOMEAR, O SENHOR ROBERVAL DE MELO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO - ASSISTENTE DO LEGISLATIVO, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

02/01/2025
Acessar

NOMEAR, ANDERSON JHONE MARQUES DE ARAUJO, PARA O CARGO EM COMISSÃO - ASSESSOR JURÍDICO, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

NOMEAR, ANDERSON JHONE MARQUES DE ARAUJO, PARA O CARGO EM COMISSÃO - ASSESSOR JURÍDICO, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

02/01/2025
Acessar

NOMEAR, O SENHOR FELIPE TIAGO DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO - SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

NOMEAR, O SENHOR FELIPE TIAGO DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO - SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

02/01/2025
Acessar

NOMEAR, LARISSA KELREA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO - SECRETÁRIA DE FINANÇAS, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

NOMEAR, LARISSA KELREA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO - SECRETÁRIA DE FINANÇAS, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

02/01/2025
Acessar

NOMEAR, RONALDO ROQUE TREMARIN, PARA O CARGO EM COMISSÃO - ASSESSOR JURÍDICO, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

NOMEAR, RONALDO ROQUE TREMARIN, PARA O CARGO EM COMISSÃO - ASSESSOR JURÍDICO, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

02/01/2025
Acessar

NOMEAR, ELISANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO - CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

NOMEAR, ELISANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO - CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

02/01/2025
Acessar

NOMEAR, CHIRLY PERPETUA BARBOSA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO - ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

NOMEAR, CHIRLY PERPETUA BARBOSA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO - ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

02/01/2025
Acessar

NOMEAR, A SENHORA ROBERTA TREMARIN, PARA O CARGO EM COMISSÃO - COORDENADORA DA CONTROLADORIA INTERNA, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

NOMEAR, A SENHORA ROBERTA TREMARIN, PARA O CARGO EM COMISSÃO - COORDENADORA DA CONTROLADORIA INTERNA, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

02/01/2025
Acessar

NOMEAR, RUBENS BEZERRA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO - CHEFE DE SETOR, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

NOMEAR, RUBENS BEZERRA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO - CHEFE DE SETOR, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

02/01/2025
Acessar

NOMEAR, A SENHORA, ROSENILDE ROCHA ANDRADE, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO - ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

NOMEAR, A SENHORA, ROSENILDE ROCHA ANDRADE, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO - ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

02/01/2025
Acessar

NOMEAR, MANOEL GOMES DE JESUS NETO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO - ASSISTENTE LEGISLATIVO, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

NOMEAR, MANOEL GOMES DE JESUS NETO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO - ASSISTENTE LEGISLATIVO, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

02/01/2025
Acessar

NOMEAR, LARA FABIAN DA SILVA SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO - ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

NOMEAR, LARA FABIAN DA SILVA SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO - ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

02/01/2025
Acessar

NOMEAR, POLIANA ROSA ALVES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO - SECRETÁRIA LEGISLATIVA, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

NOMEAR, POLIANA ROSA ALVES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO - SECRETÁRIA LEGISLATIVA, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

02/01/2025
Acessar

NOMEAR, O SR. ROBERTO VIEIRA DE FRANÇA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO - ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

NOMEAR, O SR. ROBERTO VIEIRA DE FRANÇA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO - ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

02/01/2025
Acessar

NOMEAR, BETANIA DA SILVA BARROS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO - ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

NOMEAR, BETANIA DA SILVA BARROS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO - ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

02/01/2025
Acessar

NOMEAR, LEILANE VIRGÍNIA DA SILVA NASCIMENTO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO - ASSISTENTE DO LEGISLATIVO, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

NOMEAR, LEILANE VIRGÍNIA DA SILVA NASCIMENTO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO - ASSISTENTE DO LEGISLATIVO, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

02/01/2025
Acessar

NOMEAR, O SENHOR MANOEL RODRIGO PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO - ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

NOMEAR, O SENHOR MANOEL RODRIGO PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO - ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

02/01/2025
Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON