DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO, ABERTURA DE VAGA NO QUADRO GERAL PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPASTORIAL DE TUCUMÃ-PA-ACIAPT

CONCEDER, Á SERVIDORA KALLIANY PEREIRA BRITO, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, NO CARGO EM COMISSÃO ASSESSORA PARLAMENTAR, LICENÇA MATERNIDADE, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS) CONFORME ATESTADO MÉDICO, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025, A CONTAR DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE TUCUMA-PA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PAU FERRADO - ASPROFERRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA PERCENTUAL DE GRATIFICAÇAÕ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE LAÇO EM DUPLA AMIGOS DO LAÇO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE URBANO AO SINDSAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, ABERTURA DE VAGAS NO QUADRO GERAL PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS MUNICIPAL Nº 563/16, E Nº 615/19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 450/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL AVANÇAR - ASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL COLETIVO DE ARTES EVOÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1°. - NOMEAR, EVERTON GUACERONI DE CASTILHO, PORTADOR DO RG N°. 9523168 PC/PA, PARA O CARGO EM COMISSÃO - CHEFE DE TRANSPORTE - CC - 11, LOTADO NO QUARO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA AMIGOS DA CAVALGADA E RECONHECER A CAVALGADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO COM RESSALVA, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 445/2011, DE 30 DE JULHO DE 2011, QUE INSTITUIO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ, FIXA VALORES DOS VENCIMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO TUCUMA ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA, DO CARGO EM COMISSÃO – CHEFE DE SETOR, LOTADO(A) NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL

NOMEAR, WALYSSON OLIVEIRA SILVA, PARA CARGO EM COMISSÃO - ASSISTENTE DO LEGISLATIVO– CC – 13, LOTADO(A) NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

ART. 1° - AUTORIZAR, O VEREADOR HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, A SE AUSENTAR DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, NOS DIAS, 18,19,20,21,22 E 23 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

EXONERA, WALYSSON OLIVEIRA SILVADO CARGO EM COMISSÃO – ASSESSOR(A) PARLAMENTAR(A), LOTADO(A) NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL

NOMEAR, MARCOS ANTONIO ALVES DA SILVA, PARA CARGO EM COMISSÃO - CHEFE DE SETOR DE SEGURANÇA– CC – 12, LOTADO(A) NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

NOMEAR, THIAGO TAVARES REIS, PARA CARGO EM COMISSÃO - ASSESSOR(A) PARLAMENTAR – CC – 14, LOTADO(A) NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

NOMEAR, DJARLES VENTURA ALVES, PARA CARGO EM COMISSÃO - ASSESSOR(A) PARLAMENTAR – CC – 13, LOTADO(A) NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

NOMEAR, CRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS, PARA CARGO EM COMISSÃO - ASSESSOR(A) PARLAMENTAR – CC – 14, LOTADO(A) NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.