NOMEAR, WESLEY MATOS MOREIRA CARGO EM COMISSÃO - ASSESSOR(A) PARLAMENTAR – CC – 14, LOTADO(A) NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

NOMEAR, CLAUDIA ALVES DOS SANTOS, PARA CARGO EM COMISSÃO - ASSESSOR(A) PARLAMENTAR – CC – 14, LOTADO(A) NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

NOMEAR, CRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS, PARA CARGO EM COMISSÃO - ASSESSOR(A) PARLAMENTAR – CC – 14, LOTADO(A) NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

NOMEAR, DJARLES VENTURA ALVES, PARA CARGO EM COMISSÃO - ASSESSOR(A) PARLAMENTAR – CC – 13, LOTADO(A) NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

NOMEAR, THIAGO TAVARES REIS, PARA CARGO EM COMISSÃO - ASSESSOR(A) PARLAMENTAR – CC – 14, LOTADO(A) NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

NOMEAR, KALLIANY PEREIRA BRITO, PARA CARGO EM COMISSÃO - ASSESSOR(A) PARLAMENTAR – CC – 14, LOTADO(A) NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

NOMEAR, LARISSA FRUTUOSO ARANTES, PARA CARGO EM COMISSÃO - ASSESSOR(A) PARLAMENTAR – CC – 13, LOTADO(A) NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

EXONERA, IRANEIDE RODRIGUES JOCOSKI AMARAL DO CARGO EM COMISSÃO – ASSISTENTE DO LEGISLATIVO , LOTADO(A) NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL

EXONERA, DO CARGO EM COMISSÃO – CHEFE DE SETOR, LOTADO(A) NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL

NOMEAR, RUBENS BEZERRA DOS SANTOS, PARA CARGO EM COMISSÃO - CHEFE DE SETOR DE ALMOXARIFADO – CC – 09, LOTADO(A) NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

ART. 1° - RETIFICA O ARTIGO 2° DA PORTARIA N. 017/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025;

ART. 1° - RETIFICA O ARTIGO 2° DA PORTARIA N. 025/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025;

ART. 1° - RETIFICA O ARTIGO 2° DA PORTARIA N. 011/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025;

ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

EXONERA, BETANIA DA SILVA BARROS, DO CARGO EM COMISSÃO - ASSESSOR(A) PARLAMENTAR, LOTADO(A) NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

NOMEAR, BETANIA DA SILVA BARROS, PARA CARGO EM COMISSÃO - ASSESSOR(A) PARLAMENTAR – CC – 13, LOTADO(A) NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

NOMEAR, ANA TEIXEIRA SOUSA, PARA CARGO EM COMISSÃO - ASSESSOR(A) PARLAMENTAR – CC – 14, LOTADO(A) NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

NOMEAR, GLEYCIANE FREITAS DE MELO, PARA CARGO EM COMISSÃO - CHEFE DE SETOR DE COMPRAS– CC – 08, LOTADO(A) NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

Exoneração, Agente: Adriana Silva Feitoza, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Administrativa

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 456/2011, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ, FIXA VALORES DOS VENCIMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 545/2011, DE 29/04/2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 445/2011, DE 30 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIAIS DE TUCUMÃ, FIXA VALORES DOS VENCIMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS,

Nomeação, Agente: Felipe Matheus Santos Fernandes, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Legislativa

DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Nomeação, Agente: Walysson Oliveira Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Administrativa

DESIGNAR A SERVIDORA GLEYCIANE FREITAS DE MELO, CPF Nº 040.601.002-18, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATADO.

Transição, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Administrativa

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO PARA PROCEDER A REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL NECESSÁRIA À ADOÇÃO DAS NOVAS NORMAS DE CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.

NOMEAR, O SR. ROBERTO VIEIRA DE FRANÇA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO - ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

NOMEAR, A SENHORA GLEYCIANE FREITAS DE MELO, DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO - CHEFE DE SETOR, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.