FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A APATUC - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE TUCUMÃ/PA, FUNDADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2021, INSCRITA NO CNPJ Nº 45.297.346/0001-31.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Â) HONORIFICO(A) A SRA. LORENA FÉLIX DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Â) HONORIFICO(A) A SRA. FÁTIMA GONÇALVES PARODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Â) HONORIFICO(A) O SR. NEYLTON BENÍCIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Â) HONORIFICO(A) O SR. DANIEL ALVES ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Â) HONORIFICO(A) O SR. RAIMUNDO RESPLANDES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Â) HONORIFICO(A) AO SR. WILLIAS MACEDOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Â) HONORIFICO(A) O SRA. GLAUCIETE BERNARDES DE SENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Â) HONORIFICO(A) O PR. ZEQUIAS ANTUNES GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Â) HONORIFICO(A) O SR. VALDIVINO CARDOSO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Â) HONORIFICO(A) A SRA. SALVELINA MORAIS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Â) HONORIFICO(A) O SR. EDINALDO DE SOUZA ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Â) HONORIFICO(A) O SR. JAMIRO GOUDINHO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Â) HONORIFICO(A) A SRA. VALDECIR CHAVES DE OLIVEIRA NERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Â) HONORIFICO(A) A SRA. VALDIVÂNIA SOUZA MEIRELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Â) HONORIFICO(A) O SR. FRANCISCO SCHORR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Â) HONORIFICO(A) A DRA. WILMA LEÔNCIO VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Â) HONORIFICO(A) AO PR. JACKSON SOBRAL CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Â) HONORIFICO(A) O SR. JOSÉ OSMAR DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Â) HONORIFICO(A) O SR. GILBERTO TEIXEIRA DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Â) HONORIFICO(A) O SGT. VALMIR DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, PARA O PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO 2028.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ PARA LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORÍFICO(A) PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PARA COMUNIDADE ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º. – NOMEAR, ANNA KAROLLINY GUEDES DE OLIVEIRA, para ocupar o Cargo em Comissão – Assessor(a) Parlamentar, lotado(a) no quadro de pessoal da Câmara Municipal.

CONCEDER, Ã SERVIDORA ELENILDE FEITOSA SILVA, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, NO CARGO EM COMISSÃO SECRETÁRIA DO LEGISLATIVO, LICENÇA MATERNIDADE, PELO REPÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS) CONFORME ATESTADO MÉDICO.

INSTITUI A CAMPANHA " ABRIL LARANJA" NO MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.