NOMEAR, IRANEIDE RODRIGUES JOKOSKI AMARAL, para o Cargo em Comissão – Chefe do setor de patrimônio -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

NOMEAR, FELIPE TIAGO DE SOUSA, para o Cargo em Comissão – Secretário administrativo -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

NOMEAR, FELIPE TIAGO DE SOUSA, para o Cargo em Comissão – Secretário administrativo -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

NOMEAR, FELIPE MATHEUS SANTOS FERNANDES, para o Cargo em Comissão – Assessor parlamentar -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

NOMEAR, EVERTON GUACERONI DE CATILHO, para o Cargo em Comissão – Chefe do setor de transportes -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

NOMEAR, ELISANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO, para o Cargo em Comissão – Chefe de gabinete da presidência -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

NOMEAR, DJARLES VENTURA ALVES, para o Cargo em Comissão – Assessor parlamentar -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

NOMEAR, CRISTIANE PAREIRA DOS SANTOS, para o Cargo em Comissão – Assessora parlamentar -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

NOMEAR, CLAUDIA ALVES DOS SANTOS, para o Cargo em Comissão – Assessora parlamentar -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

NOMEAR, CHIRLY PARPETUA BARBOSA, para o Cargo em Comissão – Assessora parlamentar -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

NOMEAR, BETÂNIA DA SILVA BARROS, para o Cargo em Comissão – Chefe do setor do serviços gerais -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

NOMEAR, ANDERSON JHONE MARQUES DE ARAÚJO, para o Cargo em Comissão – Assessor jurídico -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

NOMEAR, RERISSON PAIVA DIAS, para o Cargo em Comissão – Assessor parlamentar -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO PARA PROCEDER A REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL NECESSÁRIA À ADOÇÃO DAS NOVAS NORMAS DE CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.

Designar a servidora, GLEYCIANE FREITAS DE MELO, portadora do CPF nº. 040.601.002-18, para acompanhar fiscalizar a execução do objeto contratado.

DESIGNA-SE A SERVIDORA ELISANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DE PREGOEIRO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, A FIM DE CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

NOMEAR, WESLEY MATOS MOREIRA, para o Cargo em Comissão – Assessor parlamentar -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

NOMEAR, WALYASSON OLIVEIRA SILVA, para o Cargo em Comissão – Assessor parlamentar -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

NOMEAR, THIAGO TAVARES REIS, para o Cargo em Comissão – Assessor parlamentar -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

NOMEAR, RUBENS BEZERRA DOS SANTOS, para o Cargo em Comissão – Chefe do setor de almoxarifado -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

NOMEAR, ROSENILDE ROCHA ANDRADE, para o Cargo em Comissão – Assessor especial II -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

NOMEAR, ANA TEIXEIRA SOUSA, para o Cargo em Comissão – Assessora parlamentar -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

NOMEAR, ROBERTA TREMARIN, para o Cargo em Comissão – Coord. da controladoria interna -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

NOMEAR, ROBERTO VIEIRA DE FRANCA, para o Cargo em Comissão – Assessor especial III -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

NOMEAR, RONALDO ROQUE TREMARIN, para o Cargo em Comissão – Assessor jurídico -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

NOMEAR, ROBERVAL DE MELO, para o Cargo em Comissão – Assistente legislativo -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

NOMEAR, RUBENILDES GONSALVES DE SOUZA, para o Cargo em Comissão – Assessor parlamentar -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA, EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, ANA TEIXEIRA SOUSA, do Cargo em Comissão – Assessor parlamentar, lotado(a) no quadro de pessoal da Câmara Municipal.

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE TUCUMÃ.