EXONERAR, LARA FABIAN DA SILVA SOUSA, do Cargo em Comissão – Assessor parlamentar, lotado(a) no quadro de pessoal da Câmara Municipal.

EXONERAR, LARISSA FRUTUOSO ARANTES, do Cargo em Comissão – Assessor parlamentar, lotado(a) no quadro de pessoal da Câmara Municipal.

EXONERAR, RUBENILDES GONÇALVES DE SOUZA, do Cargo em Comissão – Assessor parlamentar, lotado (a) no quadro de pessoal da Câmara Municipal.

EXONERAR, LARISSA FRUTUOSO ARANTES, do Cargo em Comissão – Assessor parlamentar, lotado(a) no quadro de pessoal da Câmara Municipal.

EXONERAR, ROSENILDE ROCHA ANDRADE, do Cargo em Comissão – Assessor especial ll, lotado (a) no quadro de pessoal da Câmara Municipal.

EXONERAR, RONALDO ROQUE TREMARIN, do Cargo em Comissão – Assessor jurídico, lotado (a) no quadro de pessoal da Câmara Municipal.

EXONERAR, ROBERTO VIEIRA DE FRANCA, do Cargo em Comissão – Assessor especial lll, lotado (a) no quadro de pessoal da Câmara Municipal.

EXONERAR, ROBERTA TREMARIN, do Cargo em Comissão – Coordenador da controladora interna, lotado (a) no quadro de pessoal da Câmara Municipal.

EXONERAR, MARCOS ANTONIO ALVES DA SILVA, do Cargo em Comissão – Chefe do setor de segurança, lotado (a) no quadro de pessoal da Câmara Municipal.

EXONERAR, LARISSA KELREA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, do Cargo em Comissão – Secretária de finanças, lotado(a) no quadro de pessoal da Câmara Municipal.

EXONERAR, GLEYCIANE FREITAS DE MELO, do Cargo em Comissão – Chefe do setor de compras, lotado(a) no quadro de pessoal da Câmara Municipal.

EXONERAR, EVERTON GUACERONI DE CASTILHO, do Cargo em Comissão – Chefe do setor de trânsporte, lotado(a) no quadro de pessoal da Câmara Municipal.

EXONERAR, POLIANA ROSA ALVES, do Cargo em Comissão – Secretário legislativo, lotado (a) no quadro de pessoal da Câmara Municipal.

EXONERAR, IRANEIDE RODRIGUES JOCOSKI AMARAL, do Cargo em Comissão – Chefe do setor de patrimônio, lotado(a) no quadro de pessoal da Câmara Municipal.

EXONERAR, FELIPE TIAGO DE SOUSA, do Cargo em Comissão – Secretário administrativo, lotado(a) no quadro de pessoal da Câmara Municipal.

EXONERAR, ELISANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO, do Cargo em Comissão – Chefe de gabinete da presidência, lotado(a) no quadro de pessoal da Câmara Municipal.

EXONERAR, THIAGO TAVARES REIS, do Cargo em Comissão – Assessor parlamentar, lotado (a) no quadro de pessoal da Câmara Municipal.

EXONERAR, RUBENS BEZERRA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão – Chefe do setor de almoxarifado, lotado (a) no quadro de pessoal da Câmara Municipal.

EXONERAR, WESLEY MATOS MAREIRA, do Cargo em Comissão – Assessor parlamentar, lotado (a) no quadro de pessoal da Câmara Municipal.

EXONERAR, WALYSSON OLIVEIRA SILVA, do Cargo em Comissão – Assistente legislativo, lotado (a) no quadro de pessoal da Câmara Municipal.

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTO ADULTERADO NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA".

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 445/2011, DE 30 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ, FIXA VALORES DOS VENCIMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO, ABERTURA DE VAGA NO QUADRO GERAL PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPASTORIAL DE TUCUMÃ-PA-ACIAPT

CONCEDER, Á SERVIDORA KALLIANY PEREIRA BRITO, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, NO CARGO EM COMISSÃO ASSESSORA PARLAMENTAR, LICENÇA MATERNIDADE, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS) CONFORME ATESTADO MÉDICO, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025, A CONTAR DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE TUCUMA-PA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PAU FERRADO - ASPROFERRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.