EXONERAR, A SRA. KÁTIA SILENE SANTOS MILHOMEM, DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO - ASSESSORA PARLAMENTAR.

EXONERAR, A SRA. LARISSA KÉLREA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO - CHEFE DE SETOR.

EXONERAR, A SRA. LEILANE VIRGINIA DA SILVA NASCIMENTO, DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO - ASSISTENTE LEGISLATIVO.

EXONERAR, A SRA. LUCIANE DOS REIS AGUIAR, DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO - ASSESSORA PARLAMENTAR.

EXONERAR, O SR. MANOEL GOMES DE JESUS NETO, DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO - ASSESSOR PARLAMENTAR.

EXONERAR, A SRA. MARIA DO PERPETO SOCORRO CARVALHO DE OLIVEIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO - SECRETÁRIA DE FINANÇAS.

EXONERAR, O SR. RAMIRO VITOR LAUVERS DOS SANTOS, DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO - ASSESSOR ESPECIAL II.

EXONERAR, A SRA. ROBERTA TREMARIN, DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO - COORDENADORA DA CONTROLADORIA INTERNA.

EXONERAR, O SR. ROBERVAL DE MELO, DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO - ASSISTENTE LEGISLATIVO.

EXONERAR, O SR. RONALDO ROQUE TREMARIN, DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO - ASSESSOR JURÍDICO.

EXONERAR, A SRA. ROSENILDE ROCHA ANDRADE, DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO - ASSESSOR ESPECIAL I.

EXONERAR, O SR. RUBENS BEZERRA DOS SANTOS, DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO - ASSESSOR PARLAMENTAR.

EXONERAR, O SR. MARCOS DIONI VIANA ARAÚJO, SUBSTITUTO DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSONADO - ASSISTENTE LEGISLATIVO.

EXONERAR, O SR. JOSÉ ALVES ALEXANDRINO, SUBSTITUTO DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO - ASSESSOR PARLAMENTAR.

EXONERAR, O SR. MANOEL RODRIGO PEREIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO - ASSESSOR ESPECIAL III.

Designar a servidora GLEYCIANE FREITAS DE MELO, CPF nº 040.601.002-18, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado, considerando o disposto no art. 117 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, e a celebração de Contrato entre a CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, como CONTRATANTE e J P S MATOS MANUTENÇÕES, inscrita no CNPJ nº 50.954.223/0001-66 como CONTRATADA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 445/2011, DE 30 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL DE TUCUMÃ, FIXA VALORES DOS VENCIMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TUCUMÃ PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTES SOBRE IPTU E DEMAIS IMPOSTOS MUNICIPAIS EM ATRASO, PROMOVER CAMPANHA "IPTU PREMIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO CURRICULAR NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL - ETI DA REDE MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 563/2016, DEFININDO NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO NA ÍNTEGRA, SEM RESSALVAS, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Nomeação, Agente: José Alves Alexandrino, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Administrativa

EXONERAR, O SENHOR WELDES DE JESUS APOLINÁRIO, SUBSTITUTO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CONFORME PORTARIA Nº 043/2024, DE 31 DE JULHO DE 2024.

EXONERAR, ELENILDE FEITOSA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO - SECRETÁRIA LEGISLATIVA, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

Transição, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR BENS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Weldes de Jesus Apolinario, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Administrativa

Nomeação, Agente: Marcos Dioni Viana Araujo, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Administrativa