ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DESTE LEGISLATIVO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, DE QUE TRATA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TUCUMA-PARA.
INSTITUI O CATÁLOGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 19 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PARA.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DE QUE TRATA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TUCUMA-PA.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA - TR, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE QUE TRATA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LUCUMA-PARA.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1°. – NOMEAR, o Senhor, ROSENILDE ROCHA ANDRADE, para ocupar o Cargo em Comissão – Assessor Especial I, lotada no quadro de pessoal as Câmara Municipal.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1°. – NOMEAR, o Senhor, MANOEL RODRIGUES PEREIRA, para ocupar o Cargo em Comissão – Assessor Especial III, Cotado no quadro de pessoal as Câmara Municipal
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1°. – NOMEAR, o Senhor, ROBERTA TREMARIM, para ocupar o Cargo em Comissão – Coordenadoria da Controladoria Interna, lotada no quadro de pessoal as Câmara Municipal.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1°. – NOMEAR, a Senhora, ELISANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO, para ocupar o Cargo em Comissão – CHEFE DE GABINETE. lotada no quadro de pessoal as Câmara Municipal.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1°. – NOMEAR, a Senhora, MARIA DO PERPETO SOCORRO CARVALHO DE OLIVEIRA, para ocupar o Cargo em Comissão – SECRETÁRIA DE FINANÇAS. lotada no quadro de pessoal as Câmara Municipal.
O Presidente da CÃMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE Art. 1°. - NOMEAR, a Senhora, LUCIANE DOS REIS AGUIAR, para ocupar o Cargo em Comissão – Assessora Parlamentar, lotada no quadro de pessoal da Câmara Municipal.
O Presidente da CÃMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE Art. 1°. - NOMEAR, o Senhor, ANTONIO PEREIRA DE SOUSA , para ocupar o Cargo em Comissão – Assessora Parlamentar, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1°. – NOMEAR, a Senhora, GLEYCIANE FREITAS DE MELO, para ocupar o Cargo em Comissão – CHEFE DE SETOR. Cotado no quadro de pessoal as Câmara Municipal
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1°. – NOMEAR, RAMIRO VITOR LAUVERS DOS SANTOS, para ocupar o Cargo em Comissão – Assessor Especial II. Cotado no quadro de pessoal as Câmara Municipal
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1°. – NOMEAR, o Senhor, ROBERVAL DE MELO, para ocupar o Cargo em Comissão – Assistente do Legislativo. Cotado no quadro de pessoal as Câmara Municipal
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1°. – NOMEAR, a Senhora, IRANEIDE RODRIGUES JOCOSKI AMARAL, para ocupar o Cargo em Comissão – Assistente do Legislativo, lotada no quadro de pessoal as Câmara Municipal
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1°. – NOMEAR, o Senhor, EDSON HENRIQUE SANTOS, para ocupar o Cargo em Comissão – Assistente do Legislativo. Cotado no quadro de pessoal as Câmara Municipal.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1°. – NOMEAR, o Senhor, RONALDO ROQUE TREMARIN, para ocupar o Cargo em Comissão – Assessor Jurídico. Cotado no quadro de pessoal as Câmara Municipal
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1°. – NOMEAR, a Senhora, LARISSA KELREA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, para ocupar o Cargo em Comissão – CHEFE DE SETOR, lotada no quadro de pessoal as Câmara Municipal.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1°. – NOMEAR, o Senhor, AQNDERSON JHONE MARQUES DE ARAUJO, para ocupar o Cargo em Comissão – Assessor Jurídico. Cotado no quadro de pessoal as Câmara Municipal
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