DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Â) HONORIFICO(A) O SR. JOSÉ OSMAR DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Â) HONORIFICO(A) O SGT. VALMIR DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Â) HONORIFICO(A) A SRA. VALDECIR CHAVES DE OLIVEIRA NERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Â) HONORIFICO(A) O SR. JAMIRO GOUDINHO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Â) HONORIFICO(A) O SR. GILBERTO TEIXEIRA DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Â) HONORIFICO(A) A SRA. LORENA FÉLIX DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Â) HONORIFICO(A) A SRA. SALVELINA MORAIS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Â) HONORIFICO(A) O SRA. GLAUCIETE BERNARDES DE SENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Â) HONORIFICO(A) AO SR. WILLIAS MACEDOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Â) HONORIFICO(A) O PR. ZEQUIAS ANTUNES GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Â) HONORIFICO(A) O SR. VALDIVINO CARDOSO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Â) HONORIFICO(A) O SR. EDINALDO DE SOUZA ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, PARA O PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO 2028.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ PARA LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORÍFICO(A) PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PARA COMUNIDADE ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA " ABRIL LARANJA" NO MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º. – NOMEAR, ANNA KAROLLINY GUEDES DE OLIVEIRA, para ocupar o Cargo em Comissão – Assessor(a) Parlamentar, lotado(a) no quadro de pessoal da Câmara Municipal.

CONCEDER, Ã SERVIDORA ELENILDE FEITOSA SILVA, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, NO CARGO EM COMISSÃO SECRETÁRIA DO LEGISLATIVO, LICENÇA MATERNIDADE, PELO REPÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS) CONFORME ATESTADO MÉDICO.

NOMEAR, A CONTAR DE 08/05/2024, CREUZA APARECIDA SAVARIS RICARDI, PARA SUBSTITUIR A SECRETARIA DO LEGISLATIVO DESTE, A SRª ELENILDE FEITOSA SILVA, EM LICENÇA MATERNIDADE.

EXONERA A PEDIDO, A SENHORA LARISSA ALVES DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO VALOR DO PLANTÃO DOS PROFISSONAIS MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA MANTIDO O VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 002/2023 - DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE FÉLIX - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, VISANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, INSTITUINDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBREA REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO MOTOCICLETA DENOMINADO ''MOTOTÁXI'' E, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 158 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE MULTA. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTES SOBRE IPTU E DEMAIS IMPOSTOS MUNICIPAIS EM ATRASO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.