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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1420 registros
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 076 20/12/2022
  • O Presidente da Câmara Municipal de Tucumã/PA, Sr. WELINGTON FARIA DA COSTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, EXONERAR, o Sr. WALYSSON OLIVEIRA SILVA, do Cargo de Provimento Comissionado - ASSISTENTE LEGISLATIVO

Portaria: 078 20/12/2022
  • O Presidente da Câmara Municipal de Tucumã/PA, Welington Faria da Costa, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, EXONERAR, a Senhora ELISANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO, do Cargo de Provimento Comissionado de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA.

Portaria: 063 20/12/2022
  • O Presidente da Câmara Municipal de Tucumã/PA, Welington Faria da Costa, RESOLVE, EXONERAR, o Senhor IBONEIS PEREIRA DE SOUSA, do Cargo de Provimento Comissionado de SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO.

Portaria: 064 20/12/2022
  • O Presidente da Câmara Municipal de Tucumã/PA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, EXONERAR, a Senhora ELENILDE FEITOSA DA SILVA, do Cargo de Provimento Comissionado - SECRETÁRIA LEGISLATIVA

Portaria: 065 20/12/2022
  • O Presidente da Câmara Municipal de Tucumã/PA, Sr. WELINGTON FARIA DA COSTA no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, EXONERAR o Sr. RONALDO ROQUE TREMARIN, do Cargo de Provimento Comissionado - ASSESSOR JURIDICO.

Portaria: 66 20/12/2022
  • O Presidente da Câmara Municipal de Tucumã/PA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, EXONERAR, a Senhora MARIA DO PERPETO SOCORRO CARVALHO DE OLIVEIRA, do Cargo de Provimento Comissionado - SECRETARIA DE FINANÇAS.

Portaria: 067 20/12/2022
  • O Presidente da Câmara Municipal de Tucumã/PA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, EXONERAR, a Senhora ROBERTA TREMARIN, do Cargo de Provimento Comissionado de COORDENADORA DE UNIDADE DE CONTROLE INTERNO.

Portaria: 068 20/12/2022
  • O Presidente da Câmara Municipal de Tucumã/PA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, EXONERAR, O Sr. ANDERSON JHONE MARQUES DE ARAÚJO, do Cargo de Provimento Comissionado - ASSESSOR JURÍDICO.

Portaria: 069 20/12/2022
  • O Presidente da Câmara Municipal de Tucumã/PA, Sr. WELINGTON FARIA DA COSTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, EXONERAR, o Sr. MANOEL RODRIGO PEREIRA do Cargo de Provimento Comissionado - ASSESSOR ESPECIAL.

Portaria: 070 20/12/2022
  • O Presidente da Câmara Municipal de Tucumã/PA, Sr. WELINGTON FARIA DA COSTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, EXONERAR, o Sr. RAMIRO VITOR LAUVERS DOS SANTOS, do Cargo de Provimento Comissionado - CHEFE DE SETOR.

Portaria: 071 20/12/2022
  • O Presidente da Câmara Municipal de Tucumã/PA, Sr. WELINGTON FARIA DA COSTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, EXONERAR, a Sra. LARISSA KELREA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, do Cargo de Provimento Comissionado - CHEFE DE SETOR.

Portaria: 072 20/12/2022
  • O Presidente da Câmara Municipal de Tucumã/PA, Sr. WELINGTON FARIA DA COSTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, EXONERAR, a Sra. GISLENE PIRES DE MORAIS, do Cargo de Provimento Comissionado - ASSISTENTE DO LEGISLATIVO.

Portaria: 073 20/12/2022
  • O Presidente da Câmara Municipal de Tucumã/PA, Sr. WELINGTON FARIA DA COSTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, EXONERAR, a Sra. ALAILDE DA SILVA SOUSA, do Cargo de Provimento Comissionado - ASSESSORA PARLAMENTAR III.

Portaria: 074 20/12/2022
  • O Presidente da Câmara Municipal de Tucumã/PA, Sr. WELINGTON FARIA DA COSTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, EXONERAR, a Sra. BETANIA DA SILVA BARROS , do Cargo de Provimento Comissionado - ASSISTENTE LEGISLATIVO.

Portaria: 075 20/12/2022
  • O Presidente da Câmara Municipal de Tucumã/PA, Sr. WELINGTON FARIA DA COSTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, EXONERAR, a Sra. APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS , do Cargo de Provimento Comissionado - ASSISTENTE LEGISLATIVO.

Portaria: 079 20/12/2022
  • O Presidente da Câmara Municipal de Tucumã/PA, Sr. WELINGTON FARIA DA COSTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, EXONERAR, a Sra. CLAUDIANE SILVA CORREIA , do Cargo de Provimento Comissionado – ASSESSOR(A) PARLAMENTAR

Portaria: 088 20/12/2022
  • O Presidente da Câmara Municipal de Tucumã/PA, Sr. WELINGTON FARIA DA COSTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, EXONERAR, a Sra. CLAUDETE DE LIMA MOURA, do Cargo de Provimento Comissionado – ASSESSOR(A) PARLAMENTAR

Portaria: 087 20/12/2022
  • O Presidente da Câmara Municipal de Tucumã/PA, Sr. WELINGTON FARIA DA COSTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, EXONERAR, a Sra. KATIA SILENE SANTOS MILHOMEN, do Cargo de Provimento Comissionado – ASSESSOR(A) PARLAMENTAR

Portaria: 086 20/12/2022
  • O Presidente da Câmara Municipal de Tucumã/PA, Sr. WELINGTON FARIA DA COSTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, EXONERAR, o Sr. JOSÉ ALVES ALEXANDRINO, do Cargo de Provimento Comissionado – ASSESSOR(A) PARLAMENTAR

Portaria: 085 20/12/2022
  • O Presidente da Câmara Municipal de Tucumã/PA, Sr. WELINGTON FARIA DA COSTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, EXONERAR, o Sr. CLAUDEMI RIBEIRO DA SILVA, do Cargo de Provimento Comissionado – ASSESSOR(A) PARLAMENTAR

Portaria: 084 20/12/2022
  • O Presidente da Câmara Municipal de Tucumã/PA, Sr. WELINGTON FARIA DA COSTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, EXONERAR, a Sra. IRANEIDE RODRIGUES JACOSKI AMARAL , do Cargo de Provimento Comissionado – ASSESSOR(A) PARLAMENTAR

Portaria: 082 20/12/2022
  • O Presidente da Câmara Municipal de Tucumã/PA, Sr. WELINGTON FARIA DA COSTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, EXONERAR, a Sra. ELIZANGELA DA SILVA CRUZ, do Cargo de Provimento Comissionado – ASSESSOR(A) PARLAMENTAR

Portaria: 083 20/12/2022
  • O Presidente da Câmara Municipal de Tucumã/PA, Sr. WELINGTON FARIA DA COSTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, EXONERAR, a Sra. ADRIANA SILVA FEITOZA , do Cargo de Provimento Comissionado – ASSESSOR(A) PARLAMENTAR

Portaria: 077 20/12/2022
  • O Presidente da Câmara Municipal de Tucumã/PA, Sr. WELINGTON FARIA DA COSTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, EXONERAR, a Sra. CHIRLY PERPETUA BARBOSA, do Cargo de Provimento Comissionado - ASSESSORA ESPECIAL III

Portaria: 080 20/12/2022
  • O Presidente da Câmara Municipal de Tucumã/PA, Sr. WELINGTON FARIA DA COSTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, EXONERAR, a Sra. GUTIELLY BISPO DA SILVA, do Cargo de Provimento Comissionado – ASSESSOR(A) PARLAMENTAR

Portaria: 091 20/12/2022
  • O Presidente da Câmara Municipal de Tucumã/PA, Sr. WELINGTON FARIA DA COSTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, EXONERAR, a Sra. ROSENILDE ROCHA ANDRADE, do Cargo de Provimento Comissionado – ASSESSOR(A) PARLAMENTAR

Portaria: 090 20/12/2022
  • O Presidente da Câmara Municipal de Tucumã/PA, Sr. WELINGTON FARIA DA COSTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, EXONERAR, o Sr. RUBENS BEZERRA DOS SANTOS, do Cargo de Provimento Comissionado – ASSESSOR(A) PARLAMENTAR

Portaria: 081 20/12/2022
  • O Presidente da Câmara Municipal de Tucumã/PA, Sr. WELINGTON FARIA DA COSTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, EXONERAR, a Sra. CARINA PEREIRA DE OLIVEIRA , do Cargo de Provimento Comissionado – ASSESSOR(A) PARLAMENTAR

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE MULTA JUROS E CORREÇÃO MONETARIA IMPOSTOS MUNICIPAIS EM ATRASO PROMOVER CAMPANHA IPTU PREMIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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