ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DE QUE TRATA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TUCUMA-PA.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA - TR, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE QUE TRATA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LUCUMA-PARA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PARÁ.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1°. – NOMEAR, o Senhor, EDSON HENRIQUE SANTOS, para ocupar o Cargo em Comissão – Assistente do Legislativo. Cotado no quadro de pessoal as Câmara Municipal.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1°. – NOMEAR, a Senhora, IRANEIDE RODRIGUES JOCOSKI AMARAL, para ocupar o Cargo em Comissão – Assistente do Legislativo, lotada no quadro de pessoal as Câmara Municipal

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1°. – NOMEAR, o Senhor, ROBERVAL DE MELO, para ocupar o Cargo em Comissão – Assistente do Legislativo. Cotado no quadro de pessoal as Câmara Municipal

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1°. – NOMEAR, o Senhor, AQNDERSON JHONE MARQUES DE ARAUJO, para ocupar o Cargo em Comissão – Assessor Jurídico. Cotado no quadro de pessoal as Câmara Municipal

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1°. – NOMEAR, o Senhor, RONALDO ROQUE TREMARIN, para ocupar o Cargo em Comissão – Assessor Jurídico. Cotado no quadro de pessoal as Câmara Municipal

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1°. – NOMEAR, a Senhora, LARISSA KELREA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, para ocupar o Cargo em Comissão – CHEFE DE SETOR, lotada no quadro de pessoal as Câmara Municipal.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1°. – NOMEAR, a Senhora, GLEYCIANE FREITAS DE MELO, para ocupar o Cargo em Comissão – CHEFE DE SETOR. Cotado no quadro de pessoal as Câmara Municipal

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1°. – NOMEAR, RAMIRO VITOR LAUVERS DOS SANTOS, para ocupar o Cargo em Comissão – Assessor Especial II. Cotado no quadro de pessoal as Câmara Municipal

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1°. – NOMEAR, o Senhor, ROSENILDE ROCHA ANDRADE, para ocupar o Cargo em Comissão – Assessor Especial I, lotada no quadro de pessoal as Câmara Municipal.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1°. – NOMEAR, o Senhor, MANOEL RODRIGUES PEREIRA, para ocupar o Cargo em Comissão – Assessor Especial III, Cotado no quadro de pessoal as Câmara Municipal

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1°. – NOMEAR, o Senhor, ROBERTA TREMARIM, para ocupar o Cargo em Comissão – Coordenadoria da Controladoria Interna, lotada no quadro de pessoal as Câmara Municipal.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1°. – NOMEAR, a Senhora, ELISANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO, para ocupar o Cargo em Comissão – CHEFE DE GABINETE. lotada no quadro de pessoal as Câmara Municipal.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1°. – NOMEAR, a Senhora, MARIA DO PERPETO SOCORRO CARVALHO DE OLIVEIRA, para ocupar o Cargo em Comissão – SECRETÁRIA DE FINANÇAS. lotada no quadro de pessoal as Câmara Municipal.

O Presidente da CÃMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE Art. 1°. - NOMEAR, a Senhora, LUCIANE DOS REIS AGUIAR, para ocupar o Cargo em Comissão – Assessora Parlamentar, lotada no quadro de pessoal da Câmara Municipal.

O Presidente da CÃMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE Art. 1°. - NOMEAR, o Senhor, ANTONIO PEREIRA DE SOUSA , para ocupar o Cargo em Comissão – Assessora Parlamentar, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal.

Exoneração, Agente: Roberta Tremarin, Cargo: Coordenador(a) da Unidade de Controle Interno, Secretaria: Administrativa

Exoneração, Agente: Ramiro Vitor Lauvers dos Santos, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Administrativa

Exoneração, Agente: Gleyciane Freitas de Melo, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Administrativa

Exoneração, Agente: Maria do Perpeto Socorro Carvalho de Oliveira, Cargo: Secretaria de Finanças, Secretaria: Finanças

Exoneração, Agente: Luciano de Menezes Magny, Cargo: Secretario Administrativo, Secretaria: Administrativa

Exoneração, Agente: Elisandra Maria da Conceição, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Administrativa

Exoneração, Agente: Roberval de Melo, Cargo: Assistente Legislativo, Secretaria: Administrativa

Exoneração, Agente: Iraneide Rodrigues Jocoski Amaral, Cargo: Assistente Legislativo, Secretaria: Administrativa

Exoneração, Agente: Edson Henrique Santos, Cargo: Assistente Legislativo, Secretaria: Administrativa

Exoneração, Agente: Manoel Rodrigo Pereira, Cargo: Assessor Especial Iii, Secretaria: Administrativa

Exoneração, Agente: Claudemi Ribeiro da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Legislativa

Exoneração, Agente: Alinne Allen Andrade de Oliveira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Legislativa