RECONHECE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, O DIA 09 DE JULHO COMO O DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES E SUAS ATIVIDADES COMO COMO ATIVIDADE DE RISCO, CONFIGURANDO EFETIVA NECESSIDADADE E EXPOSIÇÃO À SITUAÇÃO DE RISCO À VIDA E INCOLUMIDADE FÍSICA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 10 DA LEI FEDERAL Nº. 10.826 DE 2003.
DISPÕE SOBRE O USO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO NOS MAQUINÁRIOS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E DE AGRICULTURA NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROÍBE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS UNISSEX NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, PÚBLICOS E PRIVADOS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, FEIRAS COMUNITÁRIAS, SHOPPINGS E EM EVENTOS E SHOW NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ-PA.
O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR O SENHOR IBONEIS PEREIRA DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICPAL DE TUCUMÃ SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS RESOLVE REVOGAR A PORTARIA Nº. 034/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA OU DE EMERGÊNCIA NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR JOSÉ OSVALDO FONTENELE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL DEFICIÊNCIA - CMPCD, P FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFIENCIA - FMPCD DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA TATIANE RAMOS DE SOUZA DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ NO USO DA SUA ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR A SENHORA IRANEIDE RODRIGUES JOCOSKI AMARAL PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR ROBERTO VIEIRA DE FRANÇA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS SESSÕES DO PODER LEGISLATIVO, PELO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 476/2013 DE 04 DE MARÇO DE 2013, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 456/2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS CARGOS E SALÁRIO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ, FIXA VALORES DOS VENCIMENTOS E DEMAIS PROVIDENCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ Sr WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS - RESOLVE CONCEDER PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE FEVEREIRO E 02 DE MARÇO EM DECORRENCIA DO FERIADO DE CARNAVAL.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 637/2020 DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO E A REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE E DEMAIS PROVIDENCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR A SENHORA ADRIANA SILVA FEITOZA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR A SENHORA ELIZANGELA DA SILVA CRUZ PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR A SENHORA GISLENE PIRES DE MORAIS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DO LEGISLATIVO LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.
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