PROMOVE ADEQUAÇÃO ORCAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 355.020,39 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL EVINTE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS).
FICA MANTIDO O VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR AQUINALDO DIAS DA SILVA - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MINIS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PAU FERRADO - ASPROFERRO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023.
DECRETO LEGISLATIVO N°. 001/2023 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA. EXERCÍCIO DE 2021 - PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS. MULTAS AO FUMREAP
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TUCUMA, SEUS PRINCIPAIS OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO VEREADOR FRANCISCO RIBEIRO BARRETO/ CHIQUINHO DA AGROFORTE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, NO PERÍODO DE 14 DE JUNHO DE 2023 À 14 DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM O ARTIGO 62 INCISO II, § 2º DO REGIMENTO INTERNO.
FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING)", A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS COMEMORAÇÕES DO DIA 7 DE ABRIL - DIA NACIONAL DE COMBATE AO BULLYING, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 13.277, DE 29 DE ABRIL DE 2016.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SENHORA KÁTIA SILENE SANTOS MILHOMEM.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ A “SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA”, CRIANDO O “DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 443/2011, DE 30 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, DESMEMBRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA O DEPARTAMENTO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
O PRESIDENTE DA CÂMARA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE DESIGUINAR A SENHORA ELISANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.
AMPLIA VAGAS NO QUADRO GERAL PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES A PARTIR DE CONSULTA AO BANCO DE DADOS DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ-PA, (SINE) PELAS EMPRESAS CONCESSIONADAS, PERMISSIONÁRIAS E TERCEIRIZADAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO ÂMBITO PRIVADO QUE ATUEM NO MUNICIPIO, COMO ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO PARA A IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI OU MÃE, TUTOR CURADOR OU RESPONSAVEL LEGAL DE PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, SENHOR HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR A SENHORA ALINE ALLEN ANDRADE DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, SENHOR HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE NOMEAR A SENHORA LARISSA ALVES DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, SENHOR HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE NOMEAR A SENHORA CHIRLY PERPETUA BARBASA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, SENHOR HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE NOMEAR O SENHOR JOSÉ ALVES ALEXANDRINO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, SENHOR HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE NOMEAR A SENHORA ADRIANA SILVA FEITOZA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, SENHOR HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE NOMEAR A SENHORA KÁTIA SILENE SANTOS MILHOMEM, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, SENHOR HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE NOMEAR A SENHORA CLEIDINICE SOUSA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.
O PRSIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, SENHOR HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR A SENHORA ELISSANDRA BATISTA CARVALHO VIANA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, SENHOR HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS RESOLVE NOMEAR O SENHOR CLAUDEMI RIBEIRO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, SENHOR HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR O SENHOR JOSÉ SANTANA DA SILVA PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, SENHOR HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE NOMEAR A SENHORA BETANIA DA SILVA BARROS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, SENHOR HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR O SENHOR RUBENS BEZERRA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR O SENHOR ROBERTO VIEIRA DE FRANÇA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.
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