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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1420 registros
Portaria: 031 01/02/2022
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR O SENHOR RUBENS BEZERRA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

Portaria: 020 01/02/2022
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR O SENHOR JOSÉ ALVES ALEXANDRINO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

Portaria: 028 01/02/2022
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR O SENHOR ROBERTO VIEIRA FRANÇA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

Portaria: 030 01/02/2022
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR O SENHOR ANDERSON JHONE MARQUES DE ARAUJO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

Portaria: 025 01/02/2022
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR O SENHOR CLAUDEMI RIBEIRO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

Portaria: 029 01/02/2022
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR A SENHORA TATIANE RAMOS DE SOUZA PARA SUBSTITUIR A SENHORA CLAUDIANE DA SILVA CORREIA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

Portaria: 027 01/02/2022
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR A SENHORA GUTIELLY BISPO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

Portaria: 026 01/02/2022
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR A SENHORA CARINA PEREIRA DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

Portaria: 023 01/02/2022
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR A SENHORA ROSENILDE ROCHA ANDRADE PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

Portaria: 022 01/02/2022
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR A SENHORA CLAUDETE DE LIMA MOURA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

Portaria: 021 01/02/2022
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR A SENHORA KÁTIA SILENE SANTOS MILHOMEM OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

Portaria: 024 01/02/2022
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR A SENHORA ADRIANA SILVA FEITOZA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

Portaria: 019 01/02/2022
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR A SENHORA ELIZANGELA DA SILVA CRUZ PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTES SOBRE IPTU E DEMAIS IMPOSTOS MUNICIPAIS EM ATRASO, PROMOVER CAMPANHA 'IPTU PREMIADO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 018 04/01/2022
  • DESIGNA A SERVIDORA ALAILDE DA SILVA SOUSA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL III, PARA ACOMPANHAR FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO OBJETO DE CONTRATO NO PERÍODO DE 03 DE JANEIRO A 15 DE ABRIL DE 2022.

Portaria: 017 04/01/2022
  • ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº. 007/2021 DE 04 DE JANEIRO DEC 2021, QUE DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO.

Portaria: 016 04/01/2022
  • ALTERA O ART. 2º DA PORTARIA 011/2022- COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 008 03/01/2022
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR A SENHORA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DO LEGISLATIVO LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

Portaria: 015 03/01/2022
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, RESOLVE NOMEAR A SENHORA LUANA SOUZA PIRES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSRA ESPECIAL II, LOTADA NO CARGO DE PESSOAL.

Portaria: 014 03/01/2022
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA NO USO DA SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR A SENHORA ALAIDE DA SILVA SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL III, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL.

Portaria: 013 03/01/2022
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA NO USO DA SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR A SENHORA BETANIA DA SILVA BARROS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DO LEGISLATIVO LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL.

Portaria: 012 03/01/2022
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR PREGOEIRA A SENHORA ELISANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO E MEMBROS DE EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 011 03/01/2022
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE DESIGNAR SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Portaria: 010 03/01/2022
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR O SENHOR RAMIRO VITOR LAUVERS DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

Portaria: 009 03/01/2022
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR O SENHOR MARCIONE CASTRO DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DO LEGISLATIVO LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

Portaria: 004 03/01/2022
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR A SENHORA ELISANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

Portaria: 007 03/01/2022
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR A SENHORA ELENILDE FEITOSA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA LEGISLATIVA LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

Portaria: 006 03/01/2022
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR O SENHOR MANOEL RODRIGO PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

Portaria: 005 03/01/2022
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR O SENHOR JOSÉ OSVALDO FONTENELLE, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

Portaria: 001 03/01/2022
  • O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR O SENHOR RONALDO ROQUE TREMARIN, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

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