PROÍBE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS UNISSEX NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, PÚBLICOS E PRIVADOS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, FEIRAS COMUNITÁRIAS, SHOPPINGS E EM EVENTOS E SHOW NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ-PA.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICPAL DE TUCUMÃ SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS RESOLVE REVOGAR A PORTARIA Nº. 034/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

DESIGNA SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO DE PATRIMONIO DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

MANTEM O VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 004/2022.

O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR O SENHOR IBONEIS PEREIRA DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

VEDA NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA).

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA OU DE EMERGÊNCIA NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.

MANTEM O VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 010/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR JOSÉ OSVALDO FONTENELE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA TATIANE RAMOS DE SOUZA DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL DEFICIÊNCIA - CMPCD, P FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFIENCIA - FMPCD DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 412/2009, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ NO USO DA SUA ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR A SENHORA IRANEIDE RODRIGUES JOCOSKI AMARAL PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR ROBERTO VIEIRA DE FRANÇA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS SESSÕES DO PODER LEGISLATIVO, PELO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 476/2013 DE 04 DE MARÇO DE 2013, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 456/2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS CARGOS E SALÁRIO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ, FIXA VALORES DOS VENCIMENTOS E DEMAIS PROVIDENCIAS.

MANTEM O VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 006/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ Sr WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS - RESOLVE CONCEDER PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE FEVEREIRO E 02 DE MARÇO EM DECORRENCIA DO FERIADO DE CARNAVAL.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 275/2005 DE 30 DE MARÇO DE 2005, QUE REGE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DEMAIS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 637/2020 DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO E A REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE E DEMAIS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA O AGENDAMENTO DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR A SENHORA GUTIELLY BISPO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR A SENHORA ROSENILDE ROCHA ANDRADE PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR O SENHOR CLAUDEMI RIBEIRO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR O SENHOR JOSÉ ALVES ALEXANDRINO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR O SENHOR RUBENS BEZERRA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR O SENHOR ANDERSON JHONE MARQUES DE ARAUJO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR A SENHORA CARINA PEREIRA DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR A SENHORA TATIANE RAMOS DE SOUZA PARA SUBSTITUIR A SENHORA CLAUDIANE DA SILVA CORREIA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR O SENHOR ROBERTO VIEIRA FRANÇA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.