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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1420 registros
Portaria: 032 03/08/2020
  • O PRESDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE NOMEAR A SENHORA MARIA DE JESUS VIEIRA DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR LOTE URBANO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS-SANEATINS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS GERAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCICIO FINACEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 030 01/07/2020
  • O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA, SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA JOSEANE RODRIGUES DOS SANTOS DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

Portaria: 031 01/07/2020
  • O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, SENHOR GENIVON BERGES DE MORAIS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE DESOGNAR A SERVIDORA DAYANE SAMPAIO DE SOUZA, PARA ACOMPANHAR FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATADO PELO PERÍODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 2020.

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 412/2009 E DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO POR MEIO DA DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTARIA.

Portaria: 028 16/06/2020
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS RESOLVE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ SANTANA DA SILVA PEREIRA LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

Portaria: 029 16/06/2020
  • O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ OSVALDO FONTENELE, LOTADO NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ PARÁ.

  • DENOMINA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ELCIONE BARBALHO DE "PROFESSORA MARIA NILZA OLIVEIRA' E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • DENOMINA QUADRA DE ESPORTES PROFESSORA MARILENE OLIVEIRA CARDOSO, A QUADRA DE ESPORTES SITUADA NA AGROVILA DO CUCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA INSTITUCIONAL NO SETOR IPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA O SETOR TAXISTAS E MOTOTAXISTAS DURANTE PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVÍRUS).

Portaria: 027 15/05/2020
  • O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA RAYANE ALVES VIEIRA KUECIKI LOTADA NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

Portaria: 026 15/05/2020
  • O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS LOTADO NO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

Portaria: 025 15/05/2020
  • O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA RAIANE DA SILVA SANTOS LOTADO NO CARGO DE CHEFE DE SETOR DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

Portaria: 022 01/05/2020
  • O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR JAISON SOUSA SANTANA LOTADO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTA DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

Portaria: 024 01/05/2020
  • O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA ROBERTA TREMARIN LOTADO NO CARGO DE CONTROLADORIA INTERNA DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

Portaria: 023 01/05/2020
  • O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR JOSÉ ARIMATÉIA FERREIRA LOTADO NO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

Portaria: 023 14/04/2020
  • O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA DE TUCUMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS RESOLVE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR IBONEIS PEREIRA DE SOUSA, LOTADO NO CORGO EM COMISSÃO ASSESSOR ESPECIAL III DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA.

Portaria: 024 14/04/2020
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MANOEL LEANDRO ARAUJO DOS SANTOS, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

Portaria: 021 01/04/2020
  • O PESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR O SENHOR JAILSON SOUSA SANTANA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTA DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

Portaria: 020 31/03/2020
  • O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO O SENHOR LEANDRO DA SILVA LUZ, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

  • ESTABELECE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS QUANTO ÀS MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19), SUSPENDE AS SESSÕES PLENARIAS ORDINÁRIAS E SOLENE NO PERIODO DE 23 DE MARÇO DE 2020 À 06 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 016 16/03/2020
  • O PREISDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA CLAUDETE DE LIMA MOURA, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

Portaria: 015 16/03/2020
  • O PREISDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR GENILDO DAS NEVES BARBOSA, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR LOTE URBANO A IGREJA CATÓLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 013 02/03/2020
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR A SENHORA KAMILA MOURA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNIICPAL DE TUCUMÃ.

Portaria: 019 02/03/2020
  • O PREISDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MARLI TEREZINHA ALVES, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

Portaria: 018 02/03/2020
  • O PREISDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA ANDRIELE TABATA DA SILVA LIRA, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

Portaria: 017 02/03/2020
  • O PREISDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA RAYANE ALVES VIEIRA KUECIKI, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

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