O PREISDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA EVENILDE PEREIRA BRITO, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA SENHOR GENIVON BORGES DE MORAES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR ISMAEL DA SILVA BEZERRA DO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA/PA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE NOMEAR A SENHORA TAYANE CARDOSO OLIVEIRA PARA CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA/PA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE NOMEAR O SENHOR JOSÉ ARIMATÉIA FERREIRA LOTADO NO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA/PA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO O SENHOR JOSÉ AUGUSTO SOARES NEVES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA/PA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR O SENHOR JOSÉ MARIA SIRQUEIRA DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.
o Presidente da Câmara Municipal de Tucumã, Genivon Borges de Morais, no uso das suas atribuições legais, concede gratificação de 20%(vinte pontos percentuais sobre o Vencimento do servidor, Andrade Soares da Silva.
O Presidente da Câmara de Tucumã, Genivon Borges de Morais, no uso de suas atribuiçoes legais, Concede Gratificação de 60%(sessenta pontos percentuais )sobre o vencimento da servidora, MARIA DO PERPETO SOCORRO CARVALHO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE COMISSÃO - SECRETÁRIA DE Finanças, da Câmara Municipal de Tucuma/PA.
O Presidente da Camara de Tucuma, Genivon Borges de Morais, no uso de suas atribuiçoes que o cargo lhe sao conferidas , resolve Revogar §1º da Portaria Nº.002/2019, de 02 de Janeiro de 2019.
Presidente da Camara Municipal de Tucuma , Genivon Borges de morais, no uso das atribuições legais, resolve Revogar a Portaria de nº.031/2018, de 04 de julho de 2018 .
Presidente da Camara Municipal de Tucumã Genivon Borges de Morais, no uso das suas atribuiçoes legais designa para compor a comisão de Pregão da CMT Aline Maria Correia Magalhães -Pregoeira ; Equipe de Apoio, Ibones Pereira de Souza ; Rayane Alves Vieira Kuecike.
O Presidente da Camara Municipal de Tucuma Genivon Borges de Morais, no uso das suas atribuiçoes Legais concede gratificação de 60%(sessenta pontos percentuais ) sobre o vencimento da servidora, Dayane Sampaio de Souza Brito.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA, SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS RESOLVE NOMEAR A SENHORA MARLI TEREZINHA ALVES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR LOTADA NO QUADRO DE PESSOA DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO A SENHORA HELENA KNECHTEL CARCIA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSCRITO POR MUNICIPIOS INTEGRANTES DA REGIÃO SUL E SUDESTE DO ESTADO DO PARÁ, PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO MULTIMODAL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DA CARAJÁS - COMCARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA O INCISO I DO ARTIGO 16 E ALTERA O ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº. 003/2017, QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENÇÃO NA AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PRESEIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE NOMEAR O SENHOR JOSUMAR FERREIRA DE BRITO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCMÃ/PA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE NOMEAR A SENHORA ANDRIELE TABATA DA SILVA LIRA, PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR O SENHOR EVERSON DE LIMA LOPES DO QUADRO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA/PA.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR JOSUMAR FERREIRA DE BRITO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA/PA.
ALTERA DISPOSITIVO E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 450/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, E REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPAL DE TUCUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº. 563/2016, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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