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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1420 registros
DECRETO - 010 07/05/2019
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORIFICA A SENHORA NILZA PEREIRA MACHADO AMORIM.

DECRETO - 005 07/05/2019
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO AO SENHOR LUIS MENEZES MATOS.

DECRETO - 008 07/05/2019
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO AO SENHOR ADELSON GOMES DE AMORIM.

DECRETO - 004 07/05/2019
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO AO SENHOR FRANCISCO ROCHA DE SOUSA.

DECRETO - 001 07/05/2019
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONOREFICO AO SENHOR ADELICIO PEREIRA DA SILVA.

DECRETO - 020 07/05/2019
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONOREFICO AO SENHOR WALDEMIRO EDUARDO DE ASSIS SANOVA NASCIMENTO.

DECRETO - 022 07/05/2019
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORIFICA A SENHORA SEIÇA MARIA DA CONCEIÇÃO VITÓRIO.

DECRETO - 023 07/05/2019
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONOREFICA A SENHORA ELIZETE NEVES DA SILVA..

DECRETO - 024 07/05/2019
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO AO SENHOR AMARILDO DOS SANTOS CARVALHO.

Portaria: 060 02/05/2019
  • O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR A SENHORA RAIANE DA SILVA SANTOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

  • ALTERA O NOME DO GINÁSIO DE ESPORTES DE TUCUMÃ DE SIMÃO JATENE PARA VITOR GABRIEL TOMAZ ALMEIDA DE SOUSA E DÁ OUTROS PROVIDENCIAS.

Portaria: 056 01/04/2019
  • GENIVON BORGES DE MORAIS PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS RESOLVE NOMEAR A SENHORA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO AUXILIAR DE SERVOÇOS GERAIS, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

Portaria: 059 01/04/2019
  • O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ. SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS RESOLVE RATIFICAR O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº. 039/2019 DE 07 DE MARÇO DE 2019.

Portaria: 057 01/04/2019
  • O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ. SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS RESOLVE RATIFICAR O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº. 027/2019 DE 07 DE MARÇO DE 2019.

Portaria: 058 01/04/2019
  • O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ. SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS RESOLVE RATIFICAR O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº. 039/2019 DE 07 DE MARÇO DE 2019.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 598/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 563/2016, DE 24 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REETRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICIPIO DE TUCMÃ-PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 053 26/03/2019
  • GENIVON BORGES DE MORAIS, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS, RESOLVE DESIGNAR O SERVIDOR JOSÁ OSVALDO FONTINELE, PARA FISCAL PERMANENTE DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS-CMT.

Portaria: 055 22/03/2019
  • O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA, SENHOR GENIVON BOGES DE MORAIS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR A SENHORA FÁTIMA GONÇALVES PARODO, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA LEGISLATIVA, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CMT/PA.

Portaria: 048 19/03/2019
  • GENIVON BORGES DE MORAIS PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR A SENHORA ROBERTA TREMERIN PARA O CARGO EM COMISSÃO COORDENADORA DA CONTROLADORIA INTERNA LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

Portaria: 049 19/03/2019
  • GENIVON BORGES DE MORAIS PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR A SENHORA ALINE MARIA CORREIA MAGALHÃES PARA O CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE GABINETE LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

Portaria: 051 19/03/2019
  • GENIVON BORGES DE MORAIS PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE nomear a senhora ALINE MARIA CORREIA MAGALHÃES PREGOEIRO DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

Portaria: 046 18/03/2019
  • GENIVON BORGES DE MORAIS PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA ALINE MARIA CORREIA MAGALHÃES DO CARGO EM COMISSÃO COORDENADORA DA CONTROLADPRIA INTERNA LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

Portaria: 052 18/03/2019
  • GENIVON BORGES DE MORAIS PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NEMEAR A SENHORA ALINE MARIA CORREIA MAGALHÃES PRESEIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

Portaria: 045 18/03/2019
  • GENIVON BORGES DE MORAIS PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR SERGIO RICARDO BENEDETE DO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE GABINETE LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

Portaria: 047 18/03/2019
  • GENIVON BORGES DE MORAIS PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA ROBERTA TREMARIN DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSORA ESPECIAL II LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

Portaria: 050 18/03/2019
  • GENIVON BORGES DE MORAIS PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE REVOGAR A PORTARIA 013/2019 QUE NEMEIA O SENHOR SERGIO RICARDO BENEDETI PREGOEIRO DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

  • "ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 001/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E RECLASSIFICA CÓDIGOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Portaria: 033 07/03/2019
  • GENIVON BORGES DE MORAIS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, RESOLVE NOMEAR A SENHOR GENILDO DAS NEVES BARBOSA, PARA COMPOR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ PARÁ.

Portaria: 034 07/03/2019
  • GENIVON BORGES DE MORAIS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, RESOLVE NOMEAR O SENHOR ISMAEL DA SILVA BRZERRA, PARA COMPOR O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ PARÁ.

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