O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR JOSÉ SANTANA DA SILVA PEREIRA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA MARLI TEREZINHA ALVES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA ELENILDE FEITOSA SILVA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA MARIA DO PERPETO SOCORRO CARVALHO DE OLIVEIRA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR JOSUMAR FERREIRA DE BRITO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR GENILDO DAS NEVES BARBOSA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATORIO E A REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE.

CRIA E DENOMINA A VICINAL GIPA LOCALIZADA NOS TERMOS DO ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO E A REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE.

APROVA NA INTEGRA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2007, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE URBANO A CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, SEM ENCARGOS, BEM IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICIAPIO, AO CENTRO SOCIAL DE PROMOÇÃO HUMANA VEREADOR ANIVALDO JULIÃO DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÃO LEGAL RESOLVE EXONERAR A SENHORA NATANMILA DE SOUSA TIGRE, DO QUADOR DE SERVIDORES-CMT.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SENHORA KELLEN ALVES CARVALHO LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JOSUMAR FERREIRA DE BRITO OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO LEGISLATIVO-CMT.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ANDRIELE TABATA DA SILVA LIRA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSORA PARLAMENTAR-CMT.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO A SENHORA RAIANE DA SILVA SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

DECLARA PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA, A FOLIA DEVOTOS DOS SANTOS REIS DE TUCUMÃ DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DEVOTOS DOS SANTOS REIS DE TUCUMÃ DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA RUA DENOMINADA TRAVESSA THIAGO ROCHA.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA KELLEN ALVES CARVALHO, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DE TUCUMÃ, A SEREM GOZADAS NO PERÍODO DE 01/09/2020 A 30/09/2020.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS RESOLVE CONCEDER FÉRIAS PARA SERVIDORA FRANCIELE VIEIRA DA SILVA, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, A SER GOZADA NO PERÍODO DE 01/09/2020 À 30/09/2020.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS RESOLVE NOMEAR A SENHORA NATANMILA DE SOUSA TIGRE, PARA SUBSTITUIR A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA DESTE PODER LEGISLATIVO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ALINE MARIA CORREIA MAGALHÃES, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA.

O PRESDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE NOMEAR A SENHORA MARIA DE JESUS VIEIRA DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR LOTE URBANO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS-SANEATINS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS GERAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCICIO FINACEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, SENHOR GENIVON BERGES DE MORAIS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE DESOGNAR A SERVIDORA DAYANE SAMPAIO DE SOUZA, PARA ACOMPANHAR FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATADO PELO PERÍODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 2020.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA, SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA JOSEANE RODRIGUES DOS SANTOS DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 412/2009 E DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO POR MEIO DA DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTARIA.