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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1420 registros
Portaria: 004 02/01/2019
  • GENIVON BORGES DE MORAIS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE NOMEAR A SENHORA EVANILDE PEREIRA BRITO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARALAMENTAR LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

Portaria: 007 02/01/2019
  • GENIVON BORGES DE MORAIS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE NOMEAR O SENHOR JOSÉ OSVALDO FONTENELE, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

Portaria: 001 02/01/2019
  • GENIVON BORGES DE MORAIS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE NOMEAR O SENHOR SERGIO RICARDO BENEDETTI, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

Portaria: 006 02/01/2019
  • GENIVON BORGES DE MORAIS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE NOMEAR O SENHOR ANDRADE SOARES DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

Portaria: 009 02/01/2019
  • GENIVON BOGES DE MORAIS PRESIDENTE-CMT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE NOMEAR O SENHOR IBONEIS PEREIRA DE SOUSA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

Portaria: 001A 02/01/2019
  • GENIVON BORGES DE MORAIS PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DA CIDADE DE TUCUMA ESTADO DO PARÁ. SENHOR ANDRADE SOARES DA SILVA, FÁTIMA GONÇALVES PARODO, E EMANUEL LEANDRO ARAUJO DOS SANTOS.

Portaria: 019 02/01/2019
  • GENIVON BORGES DE MORAIS PRESIDENTE DA CAMARA MINICIPAL DE TUCUMA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS, RESOLVE DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ OSVALDO FONTENELE PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATADO.

Portaria: 065 31/12/2018
  • ANIVALDO JULIÃO DE LIMA PRESIDENTE-CMT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR GERSONN MOREIRA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

Portaria: 060 31/12/2018
  • ANIVALDO JULIÃO DE LIMA PRESIDENTE-CMT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA ROSANA CLEUDA DE SOUZA TEXEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

Portaria: 064 31/12/2018
  • ANIVALDO JULIÃO DE LIMA PRESIDENTE-CMT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA VALDENY DE SOUSA SOARES SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA LEGISLATIVA, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

Portaria: 063 31/12/2018
  • ANIVALDO JULIÃO DE LIMA PRESIDENTE-CMT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA MARIA DO PERPETO SOCORRO CARVALHO DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

Portaria: 061 31/12/2018
  • ANIVALDO JULIÃO DE LIMA PRESIDENTE-CMT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA ELENILDE FEITOSA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

Portaria: 059 31/12/2018
  • ANIVALDO JULIÃO DE LIMA PRESIDENTE-CMT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR JOÃO CARLOS DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

Portaria: 058 31/12/2018
  • ANIVALDO JULIÃO DE LIMA PRESIDENTE-CMT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR EDGAR FRANCISCO VANIN DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

Portaria: 062 31/12/2018
  • ANIVALDO JULIÃO DE LIMA PRESIDENTE-CMT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR RONEY PEREIRA BRAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

Portaria: 066 31/12/2018
  • O Presidente da Câmara Municipal de Tucumã, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: EXONERAR o senhor LECIVAL DA SILVA LOBADO do cargo em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tucumã Pará.

Portaria: 057 14/12/2018
  • ANIVALDO JULIÃO DE LIMA PRESIDENTE-CMT, NO USO DE SUA ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE, NOMEAR O SENHOR RONEY PREIRA BRAGA PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

Portaria: 054 14/12/2018
  • INSTITUI A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GESTÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, DEFINE PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • LOA-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, PARA O EXERCICIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 055 03/12/2018
  • ANIVALDO JULIÃO DE LIMA, PRESIDENTE CMT, DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, AVALIAÇÃO E PATRIMONIO PARA O EXERCICIO 2018, SENHORA ELENILDE FEITOSA SILVA, E EDGAR FRANCISCO VANIN.

Portaria: 056 03/12/2018
  • ANIVALDO JULIÃO DE LIMA, PRESIDENTE-CMT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, CONCEDER GRATIFICAÇÕES AOS SEGUINTES SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS CONFORME PERCENTUAIS ABAIXO DISCRIMINADOS: 100% (CEM PONTOS PERCENTUAIS) À SERVIDORA ELENILDE; 100% (CEM PONTOS PERCENTUAIS) À SENHORA MARIA DO PERPETUO SOCORRO CARVALHO DE OLIVEIRA; E 100% (CEM PONTOS PERCETUAIS) À SERVIDORA VALDENY DE SOUSA SOARES SANTOS.

Portaria: 053 30/11/2018
  • ANIVALDO JULIÃO DE LIMA, PRESIDENTE-CMT NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA O SENHOR GERSON MOREIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO QUADRO PESSOAL DA CMT-PA.

  • PROÍBE QUALQUER TIPO DE ATIVIDADE PEDAGÓGICA QUE VISA À REPRODUÇÃO DO CONCEITO IDEOLOGIA DE GÊNERO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 038 29/11/2018
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ DESIGNA O SERVIDOR EDGAR FRANCISCO VANIN PARA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO OBEJETO CONTATADO CMT/PA.

Portaria: 040 29/11/2018
  • O PRESIDENTE DA CMT/PA NOMEA O SERVIDOR EWERSON DE LIMA LOPES PARA O CARGO DE COORDENADOR DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO-UCI, DA CMT/PA.

Portaria: 041 29/11/2018
  • ANIVALDO JULIÃO DE LIMA, PRESIDENTE CMT, EXONERA A SERVIDORA RAYANE ALVES VIEIRA DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR-CMT.

Portaria: 042 29/11/2018
  • ANIVALDO JULIÃO DE LIMA, PRESIDENTE CMT, EXONERA O SERVIDOR ALDENOR ALVES CARMO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR-CMT.

Portaria: 043 29/11/2018
  • ANIVALDO JULIÃO DE LIMA, PRESIDENTE CMT, EXONERA O SERVIDOR CLAUDENOR OLIVEIRA DE SOUSA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR-CMT.

Portaria: 044 29/11/2018
  • ANIVALDO JULIÃO DE LIMA, PRESIDENTE CMT, EXONERA O SERVIDOR MAURICIO BIBIANO DE ALMEIDA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL III -CMT.

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