O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA/PA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR O SENHOR JOSÉ MARIA SIRQUEIRA DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

o Presidente da Câmara Municipal de Tucumã, Genivon Borges de Morais, no uso das suas atribuições legais, concede gratificação de 20%(vinte pontos percentuais sobre o Vencimento do servidor, Andrade Soares da Silva.

O Presidente da Câmara de Tucumã, Genivon Borges de Morais, no uso de suas atribuiçoes legais, Concede Gratificação de 60%(sessenta pontos percentuais )sobre o vencimento da servidora, MARIA DO PERPETO SOCORRO CARVALHO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE COMISSÃO - SECRETÁRIA DE Finanças, da Câmara Municipal de Tucuma/PA.

O Presidente da Camara de Tucuma, Genivon Borges de Morais, no uso de suas atribuiçoes que o cargo lhe sao conferidas , resolve Revogar §1º da Portaria Nº.002/2019, de 02 de Janeiro de 2019.

Presidente da Camara Municipal de Tucuma , Genivon Borges de morais, no uso das atribuições legais, resolve Revogar a Portaria de nº.031/2018, de 04 de julho de 2018 .

Presidente da Camara Municipal de Tucumã Genivon Borges de Morais, no uso das suas atribuiçoes legais designa para compor a comisão de Pregão da CMT Aline Maria Correia Magalhães -Pregoeira ; Equipe de Apoio, Ibones Pereira de Souza ; Rayane Alves Vieira Kuecike.

O Presidente da Camara Municipal de Tucuma Genivon Borges de Morais, no uso das suas atribuiçoes Legais concede gratificação de 60%(sessenta pontos percentuais ) sobre o vencimento da servidora, Dayane Sampaio de Souza Brito.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA, SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS RESOLVE NOMEAR A SENHORA MARLI TEREZINHA ALVES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR LOTADA NO QUADRO DE PESSOA DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO A SENHORA HELENA KNECHTEL CARCIA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TUCUMA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCICIO 2020.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSCRITO POR MUNICIPIOS INTEGRANTES DA REGIÃO SUL E SUDESTE DO ESTADO DO PARÁ, PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO MULTIMODAL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DA CARAJÁS - COMCARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA JANDIRA JOSÉ DA COSTA, O TSF II DO SETOR PALMEIRA I, MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER INCENTIVO FISCAL A CONTRIBUINTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES DO SETOR PALMEIRA I E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REVOGA O INCISO I DO ARTIGO 16 E ALTERA O ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº. 003/2017, QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENÇÃO NA AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DE ARTESANATO DE TUCUMÃ/PA.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 393 -B DE 07 DE JULHO DE 2009, QUE DENOMINA UNIDADE EXECUTORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

CRIA NOVOS CARGOS E AMPLIA VAGAS NO QUADRO GERAL PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESEIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE NOMEAR O SENHOR JOSUMAR FERREIRA DE BRITO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCMÃ/PA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE NOMEAR A SENHORA ANDRIELE TABATA DA SILVA LIRA, PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR JOSUMAR FERREIRA DE BRITO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA/PA.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR O SENHOR EVERSON DE LIMA LOPES DO QUADRO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA/PA.

ALTERA DISPOSITIVO E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 450/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, E REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPAL DE TUCUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº. 563/2016, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE LICENÇA AO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA, PARA SE AUSENTAR DO PAÍS POR O PERÍODO DE NOVE DIAS.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA, SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NEMEAR A SENHORA JOSEANE RODRIGUES DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA, SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NEMEAR A SENHORA HELENA KNECHTEL GARCIA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR LOTADA NO QUADROP DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA, SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXOBERAR A SENHORA TAYANE CARDOSO OLIVEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕE LEGAIS RESOLVE NOMEAR O SENHOR LEANDRO DA SILVA LUZ PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA MARLI TEREZINHA ALVES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA.