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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1420 registros
  • CONCEDE LICENÇA AO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA, PARA SE AUSENTAR DO PAÍS POR O PERÍODO DE NOVE DIAS.

Portaria: 069 02/09/2019
  • O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA, SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NEMEAR A SENHORA HELENA KNECHTEL GARCIA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR LOTADA NO QUADROP DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

Portaria: 070 02/09/2019
  • O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA, SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NEMEAR A SENHORA JOSEANE RODRIGUES DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

Portaria: 068 30/08/2019
  • O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA, SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXOBERAR A SENHORA TAYANE CARDOSO OLIVEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

Portaria: 066 05/08/2019
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕE LEGAIS RESOLVE NOMEAR O SENHOR LEANDRO DA SILVA LUZ PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

Portaria: 063 01/08/2019
  • O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 40% PARA O SERVIDOR JOSUMAR FERREIRA DE BRITO.

Portaria: 065 01/08/2019
  • O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA/PA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE NOMEAR O SENHOR JOSÉ AUGUSTO SOARES NEVES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA.

Portaria: 064 01/08/2019
  • O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA MARLI TEREZINHA ALVES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA.

Portaria: 062 31/07/2019
  • O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR CLAUDENOR OLIVEIRA DE SOUSA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA.

Portaria: 061 31/07/2019
  • O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR CICERO NEVES DE SOUSA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 608/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO 2020

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA GERAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMA PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR LOTE URBANO AO IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR LOTE URBANO A IGREJA CATÓLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

  • DÁ NOME A CLÍNICA ESPECIALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO - 025 21/05/2019
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO AO SR. JOÃO CHAMON NETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO - 026 21/05/2019
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO AO SENHOR IVO DANTAS JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO - 003 07/05/2019
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORIFICA A SENHORA RENI RIBEIRO OLIVEIRA.

DECRETO - 018 07/05/2019
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICA A SENHORA MARA SANTOS MARINHO VIEIRA.

DECRETO - 017 07/05/2019
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORIFICA A SENHORA MARA JANETH FERREIRA FONTELLA.

DECRETO - 022 07/05/2019
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORIFICA A SENHORA SEIÇA MARIA DA CONCEIÇÃO VITÓRIO.

DECRETO - 019 07/05/2019
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICA A SENHORA LIVIA LIRA DE ARAUJO.

DECRETO - 024 07/05/2019
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO AO SENHOR AMARILDO DOS SANTOS CARVALHO.

DECRETO - 014 07/05/2019
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO AO SENHOR SEBASTIÃO GONÇALVES DE SOUZA.

DECRETO - 006 07/05/2019
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO AO SENHOR JOSÉ LOURENÇO RIBEIRO SANTOS.

DECRETO - 012 07/05/2019
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO AO SENHOR JOSÉ PEREREIRA DA SILVA.

DECRETO - 021 07/05/2019
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO AO SENHOR ROMILDO VELOSO E SILVA.

DECRETO - 013 07/05/2019
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA.

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