O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR JOSÉ OSVALDO FONTENELLE DO CARGO PROVIMENTO COMISIONADO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO.
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR JOSÉ OSVALDO FONTENELLE DO CARGO PROVIMENTO COMISIONADO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO.
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR ANDERSON JHONE MARQUES DE ARAÚJO DO CARGO PROVIMENTO COMISIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO.
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR ANDERSON JHONE MARQUES DE ARAÚJO DO CARGO PROVIMENTO COMISIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO.
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA MARIA DO PERPETO SOCORRO CARVALHO DE OLIVEIRA DO CARGO PROVIMENTO COMISIONADO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS.
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA MARIA DO PERPETO SOCORRO CARVALHO DE OLIVEIRA DO CARGO PROVIMENTO COMISIONADO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS.
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA ELENILDE FEITOSA SILVA DO CARGO PROVIMENTO COMISIONADO DE SECRETÁRIA LEGISLATIVA.
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA ELENILDE FEITOSA SILVA DO CARGO PROVIMENTO COMISIONADO DE SECRETÁRIA LEGISLATIVA.
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA ELISSANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO DO CARGO PROVIMENTO COMISIONADO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA ELISSANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO DO CARGO PROVIMENTO COMISIONADO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR MARCIONE CASTRO DOS SANTOS DO CARGO PROVIMENTO COMISIONADO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO.
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR MARCIONE CASTRO DOS SANTOS DO CARGO PROVIMENTO COMISIONADO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO.
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA ROSENILDE ROCHA ANDRADE DO CARGO PROVIMENTO COMISIONADO DE ASSESSORA PARMENTAR.
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA ROSENILDE ROCHA ANDRADE DO CARGO PROVIMENTO COMISIONADO DE ASSESSORA PARMENTAR.
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR RAMIRO VITOR LAUVERS DOS SANTOS DO CARGO PROVIMENTO COMISIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR RAMIRO VITOR LAUVERS DOS SANTOS DO CARGO PROVIMENTO COMISIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR ROBERTO VIEIRA DE FRANÇA DO CARGO PROVIMENTO COMISIONADO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO.
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR ROBERTO VIEIRA DE FRANÇA DO CARGO PROVIMENTO COMISIONADO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO.
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA ANDRIELE TABATA DA SILVA LIRA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA ANDRIELE TABATA DA SILVA LIRA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR ROBERTO ROQUE TREMARIN DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE ASSESSEOR JURÍDICO.
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR ROBERTO ROQUE TREMARIN DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE ASSESSEOR JURÍDICO.
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA GISLANE PIRES DE MORAIS DO CARGO PROVIMENTO COMISIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA GISLANE PIRES DE MORAIS DO CARGO PROVIMENTO COMISIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA LUANA SOUZA PIRES DO CARGO PROVIMENTO COMISIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II.
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA LUANA SOUZA PIRES DO CARGO PROVIMENTO COMISIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II.
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR MANOEL RODRIGO PEREIRA DO CARGO PROVIMENTO COMISIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I.
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR MANOEL RODRIGO PEREIRA DO CARGO PROVIMENTO COMISIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I.
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA EVANILDE PEREIRA BRITO DO CARGO PROVIMENTO COMISIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA EVANILDE PEREIRA BRITO DO CARGO PROVIMENTO COMISIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR JOSÉ ALVES ALEXANDRINO DO CARGO PROVIMENTO COMISIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR JOSÉ ALVES ALEXANDRINO DO CARGO PROVIMENTO COMISIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR JOSÉ SANTANA DA SILVA PEREIRA DO CARGO PROVIMENTO COMISIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR JOSÉ SANTANA DA SILVA PEREIRA DO CARGO PROVIMENTO COMISIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA CARINA PEREIRA DE OLIVEIRA DO CARGO PROVIMENTO COMISIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA CARINA PEREIRA DE OLIVEIRA DO CARGO PROVIMENTO COMISIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA CLAUDETE DE LIMA MOURA DO CARGO PROVIMENTO COMISIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR INTERNA.
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA CLAUDETE DE LIMA MOURA DO CARGO PROVIMENTO COMISIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR INTERNA.
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR CLAUDEMI RIBEIRO DA SILVA DO CARGO PROVIMENTO COMISIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR CLAUDEMI RIBEIRO DA SILVA DO CARGO PROVIMENTO COMISIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA GUTIELLY BISPO DA SILVA DO CARGO PROVIMENTO COMISIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA GUTIELLY BISPO DA SILVA DO CARGO PROVIMENTO COMISIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS DO CARGO PROVIMENTO COMISIONADO DE ASSISTENTE DO LEGISLATIVO.
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS DO CARGO PROVIMENTO COMISIONADO DE ASSISTENTE DO LEGISLATIVO.
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA CIRLENE OLIVEIRA MARAFON DO CARGO PROVIMENTO COMISIONADO DE ASSESSOR PARLEMATAR.
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA CIRLENE OLIVEIRA MARAFON DO CARGO PROVIMENTO COMISIONADO DE ASSESSOR PARLEMATAR.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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FICA MANTIDO O VETO À EMENDA ADITIVA Nº. 003/2021, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021 (PPA 2022-2025).
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FICA MANTIDO O VETO À EMENDA ADITIVA Nº. 003/2021, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021 (PPA 2022-2025).
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FICA MANTIDO O VETO INTEGRAL DO PODER EXECUTIVO À EMENDA ADITIVA Nº. 004/2021, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021 (PPA 2022-2025).
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FICA MANTIDO O VETO INTEGRAL DO PODER EXECUTIVO À EMENDA ADITIVA Nº. 004/2021, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021 (PPA 2022-2025).
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FICA MANTIDO O VETO DO PODER EXECUTIVO À EMENDA ADITIVA Nº. 004/2021, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021 (PPA 2022-2025).
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FICA MANTIDO O VETO DO PODER EXECUTIVO À EMENDA ADITIVA Nº. 004/2021, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021 (PPA 2022-2025).
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FICA MANTIDO O VETO À EMENDA ADITIVA Nº. 001/2021, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021 (PPA 2022-2025).
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FICA MANTIDO O VETO À EMENDA ADITIVA Nº. 001/2021, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021 (PPA 2022-2025).
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FICA REJEITADO O VETO À EMENDA ADITIVA Nº. 002/2021, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021 (PPA 2022-2025).
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FICA REJEITADO O VETO À EMENDA ADITIVA Nº. 002/2021, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021 (PPA 2022-2025).
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 443/2011, PARA REMANEJAR.
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 443/2011, PARA REMANEJAR.
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