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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1420 registros
Portaria: 014 13/01/2021
  • DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 011 13/01/2021
  • O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA, SENHOR WELIGNTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE NOMEAR A SENHORA ELISANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO PARA SUBSTITUIR A CHEFE DE GABINETE SENHORA ALINE MARIA CORREIA MAGALHÃES.

Portaria: 008 06/01/2021
  • O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE DESIGNAR A SERVIDORA LARISSA KELREA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO OBJETO DE CONTRATO.

Portaria: 002 05/01/2021
  • NOMEIA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE MANDATO EXERCICIO 2021/2022.

Portaria: 003 04/01/2021
  • O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE NOMEAR A SENHORA ROBERTA TREMARIN, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA CONTROLADORIA INTERNA, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

Portaria: 006 01/01/2021
  • O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE NOMEAR A SENHORA ELENILDE FEITOSA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

Portaria: 001 01/01/2021
  • O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR O SENHOR RONALDO ROQUE TREMARIN, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

Portaria: 004 01/01/2021
  • O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR A SENHORA MARIA DO PERPETO SOCORRO CARVALHO DE OLIVEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

Portaria: 005 01/01/2021
  • O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE NOMEAR A SENHORA LARISSA KELREA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

Portaria: 008 01/01/2021
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, SENHOR WELIGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE NOMEAR A SENHORA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

Portaria: 007 01/01/2021
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, SENHOR WELIGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE NOMEAR O SENHOR MARCIONE CASTRO DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

Portaria: 010 01/01/2021
  • O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA, SENHOR WELIGNTON FARIAS DA COSTA NO USO DE SUAS DE SUAS ATRIBUIÇÃO LEGAIS RESOLVE NOMEAR O SENHOR RAMIRO VITOR LAUVERS DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

Portaria: 009 01/01/2021
  • O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA, SENHOR WELIGNTON FARIAS DA COSTA NO USO DE SUAS DE SUAS ATRIBUIÇÃO LEGAIS RESOLVE NOMEAR O SENHOR MANOEL RODRIGUES PEREIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

Portaria: 013 01/01/2021
  • O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA, SENHOR WELIGNTON FARIAS DA COSTA NO USO DE SUAS DE SUAS ATRIBUIÇÃO LEGAIS RESOLVE NOMEAR O SENHOR JOSÉ OSVALDO FONTENELLE, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

Portaria: 012 01/01/2021
  • O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGIAS RESOLVE NOMEAR O SENHOR ROSENILTON CÍCERO DE ARAUJO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CAMRA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

Portaria: 065 31/12/2020
  • NOMEIA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE FINAL DE MANDATO DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

  • FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ PARA LEGISLATURA 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ESTIMA RECEITA E FXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2021.

  • RECONHE ENTIDADE COMO UTLIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • RECONHECE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 049 21/12/2020
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR IBONEIS PEREIRA DE SOUSA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

Portaria: 050 21/12/2020
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR JAISON SOUSA SANTANA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

Portaria: 051 21/12/2020
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA KAMILLA MOURA SILVA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

Portaria: 052 21/12/2020
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR MANOEL LEANDRO ARAÚJO DOS SANTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

Portaria: 060 21/12/2020
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA ROBERTA TREMARIN DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

Portaria: 048 21/12/2020
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR GENILDO DAS NEVES BARBOSA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

Portaria: 059 21/12/2020
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA DAYANE SAMPAIO DE SOUZA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

Portaria: 058 21/12/2020
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

Portaria: 057 21/12/2020
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR ANDRADE SOARES DA SILVA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

Portaria: 056 21/12/2020
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR JOSÉ ARIMATEIA FERREIRA, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

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