O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR O SENHOR WALYSSON OLIVEIRA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, Sr. WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUA STRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR O SR. MARCIONE CASTRO DOS SANTOS, DO QUADRO DE SERVIDORES.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, O SR. JADSON MAYKE DUARTE DA SILVA, DO QUADRO DE SERVIDORES DA CMT.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, SR. WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR A SRA LUANA SOUZA PIRES DO QUADRO DE SERVIDORES DA CMT.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE, NOMEAR CHIRLY PERPETUA BARBOSA,PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR ESPECIAL II.

DECLARAÇÃO DE JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, EXERCÍCIO FINANCEIRO 1997, DE RESPONSABILIDADE DO SR. CELSO LOPES CARDOSO.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA - EXERCÍCIO FINANCEIRO 1997.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DO PISO SALARIAL AOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RECONHECE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, O DIA 09 DE JULHO COMO O DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES E SUAS ATIVIDADES COMO COMO ATIVIDADE DE RISCO, CONFIGURANDO EFETIVA NECESSIDADADE E EXPOSIÇÃO À SITUAÇÃO DE RISCO À VIDA E INCOLUMIDADE FÍSICA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 10 DA LEI FEDERAL Nº. 10.826 DE 2003.

ALTERA O ARTIGO 64 E §4º DO ART. 65 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO NOS MAQUINÁRIOS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E DE AGRICULTURA NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROÍBE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS UNISSEX NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, PÚBLICOS E PRIVADOS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, FEIRAS COMUNITÁRIAS, SHOPPINGS E EM EVENTOS E SHOW NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ-PA.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICPAL DE TUCUMÃ SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS RESOLVE REVOGAR A PORTARIA Nº. 034/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

DESIGNA SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO DE PATRIMONIO DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

MANTEM O VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 004/2022.

O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR O SENHOR IBONEIS PEREIRA DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

VEDA NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA).

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA OU DE EMERGÊNCIA NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL DEFICIÊNCIA - CMPCD, P FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFIENCIA - FMPCD DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA TATIANE RAMOS DE SOUZA DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

MANTEM O VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 010/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR JOSÉ OSVALDO FONTENELE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 412/2009, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR ROBERTO VIEIRA DE FRANÇA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ NO USO DA SUA ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR A SENHORA IRANEIDE RODRIGUES JOCOSKI AMARAL PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS SESSÕES DO PODER LEGISLATIVO, PELO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.