O Presidente da Câmara Municipal de Tucumã/PA, Sr. WELINGTON FARIA DA COSTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, EXONERAR, a Sra. ADRIANA SILVA FEITOZA , do Cargo de Provimento Comissionado – ASSESSOR(A) PARLAMENTAR
O Presidente da Câmara Municipal de Tucumã/PA, Sr. WELINGTON FARIA DA COSTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, EXONERAR, o Sr. RUBENS BEZERRA DOS SANTOS, do Cargo de Provimento Comissionado – ASSESSOR(A) PARLAMENTAR
O Presidente da Câmara Municipal de Tucumã/PA, Sr. WELINGTON FARIA DA COSTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, EXONERAR, a Sra. ELIZANGELA DA SILVA CRUZ, do Cargo de Provimento Comissionado – ASSESSOR(A) PARLAMENTAR
O Presidente da Câmara Municipal de Tucumã/PA, Sr. WELINGTON FARIA DA COSTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, EXONERAR, a Sra. IRANEIDE RODRIGUES JACOSKI AMARAL , do Cargo de Provimento Comissionado – ASSESSOR(A) PARLAMENTAR
O Presidente da Câmara Municipal de Tucumã/PA, Sr. WELINGTON FARIA DA COSTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, EXONERAR, o Sr. CLAUDEMI RIBEIRO DA SILVA, do Cargo de Provimento Comissionado – ASSESSOR(A) PARLAMENTAR
O Presidente da Câmara Municipal de Tucumã/PA, Sr. WELINGTON FARIA DA COSTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, EXONERAR, o Sr. JOSÉ ALVES ALEXANDRINO, do Cargo de Provimento Comissionado – ASSESSOR(A) PARLAMENTAR
O Presidente da Câmara Municipal de Tucumã/PA, Sr. WELINGTON FARIA DA COSTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, EXONERAR, a Sra. KATIA SILENE SANTOS MILHOMEN, do Cargo de Provimento Comissionado – ASSESSOR(A) PARLAMENTAR
O Presidente da Câmara Municipal de Tucumã/PA, Sr. WELINGTON FARIA DA COSTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, EXONERAR, a Sra. CLAUDETE DE LIMA MOURA, do Cargo de Provimento Comissionado – ASSESSOR(A) PARLAMENTAR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE MULTA JUROS E CORREÇÃO MONETARIA IMPOSTOS MUNICIPAIS EM ATRASO PROMOVER CAMPANHA IPTU PREMIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GESTÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, DEFINE PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPAL DE TUCUMÃ O DIA MUNICIPAL DO PEDAGOGO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE MAIO CONFORME DISPOE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI NO MUNICIPIO DE TUCUMA O DIA DO ASSISTENTE SOCIAL A SER COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A SEMANA DA ENFERMAGEM QUE PASSA A INTEGRAR O VALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TUCUMÃ PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO 2002 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CELSO LOPES CARDOSO.
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO 2009 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CELSO LOPES CARDOSO.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 445/2011, DE 30 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE TUCUMÃ, FIXA VALORES DOS VENCIMENTOS E DEMAIS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES ATILIZADOS COMO SINALIZADORES DE INÍCIO E TÉRMINO DE AULAS, DE PROVAS E DE PERÍODO DE RECREIO NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO NO MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉNICOS DE ALTO IMPACTO OU COM EFEITOS DE TIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PARA COMPOR QUADRO SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 456/2011, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ, FIXA VALORES DOS VENCIMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, A SER REALIZADO SOB A FORMA DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO, EM CUMPRIMENTO Á EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 120, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMULGA LEI EM VIRTUDE DA NÃO PROMULGAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART. 28, §8º, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A PEDIDO O SENHOR JOSÉ ROBERTO SILVA COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.
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