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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1420 registros
Portaria: 006 03/01/2022
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR O SENHOR MANOEL RODRIGO PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

Portaria: 007 03/01/2022
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR A SENHORA ELENILDE FEITOSA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA LEGISLATIVA LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

  • Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tucumã/PA, para o exercício financeiro de 2022

  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025

Portaria: 062 20/12/2021
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR MANOEL RODRIGO PEREIRA DO CARGO PROVIMENTO COMISIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I.

Portaria: 070 20/12/2021
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR JOSÉ OSVALDO FONTENELLE DO CARGO PROVIMENTO COMISIONADO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO.

Portaria: 069 20/12/2021
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR ANDERSON JHONE MARQUES DE ARAÚJO DO CARGO PROVIMENTO COMISIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO.

Portaria: 068 20/12/2021
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA MARIA DO PERPETO SOCORRO CARVALHO DE OLIVEIRA DO CARGO PROVIMENTO COMISIONADO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS.

Portaria: 067 20/12/2021
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA ELENILDE FEITOSA SILVA DO CARGO PROVIMENTO COMISIONADO DE SECRETÁRIA LEGISLATIVA.

Portaria: 066 20/12/2021
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA ELISSANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO DO CARGO PROVIMENTO COMISIONADO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA.

Portaria: 047 20/12/2021
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR MARCIONE CASTRO DOS SANTOS DO CARGO PROVIMENTO COMISIONADO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO.

Portaria: 048 20/12/2021
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA ROSENILDE ROCHA ANDRADE DO CARGO PROVIMENTO COMISIONADO DE ASSESSORA PARMENTAR.

Portaria: 049 20/12/2021
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR RAMIRO VITOR LAUVERS DOS SANTOS DO CARGO PROVIMENTO COMISIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

Portaria: 050 20/12/2021
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR ROBERTO VIEIRA DE FRANÇA DO CARGO PROVIMENTO COMISIONADO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO.

Portaria: 071 20/12/2021
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA ANDRIELE TABATA DA SILVA LIRA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

Portaria: 051 20/12/2021
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA GISLANE PIRES DE MORAIS DO CARGO PROVIMENTO COMISIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

Portaria: 053 20/12/2021
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR JOSÉ ALVES ALEXANDRINO DO CARGO PROVIMENTO COMISIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

Portaria: 061 20/12/2021
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA EVANILDE PEREIRA BRITO DO CARGO PROVIMENTO COMISIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

Portaria: 063 20/12/2021
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA LUANA SOUZA PIRES DO CARGO PROVIMENTO COMISIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II.

Portaria: 064 20/12/2021
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA ROBERTA TREMARIN DO CARGO PROVIMENTO COMISIONADO DE COORDENADORA DA CONTROLADORIA INTERNA.

Portaria: 065 20/12/2021
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR ROBERTO ROQUE TREMARIN DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE ASSESSEOR JURÍDICO.

Portaria: 060 20/12/2021
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA CLAUDETE DE LIMA MOURA DO CARGO PROVIMENTO COMISIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR INTERNA.

Portaria: 059 20/12/2021
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR CLAUDEMI RIBEIRO DA SILVA DO CARGO PROVIMENTO COMISIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

Portaria: 057 20/12/2021
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS DO CARGO PROVIMENTO COMISIONADO DE ASSISTENTE DO LEGISLATIVO.

Portaria: 052 20/12/2021
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA GUTIELLY BISPO DA SILVA DO CARGO PROVIMENTO COMISIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

Portaria: 054 20/12/2021
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR JOSÉ SANTANA DA SILVA PEREIRA DO CARGO PROVIMENTO COMISIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

Portaria: 056 20/12/2021
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA CIRLENE OLIVEIRA MARAFON DO CARGO PROVIMENTO COMISIONADO DE ASSESSOR PARLEMATAR.

Portaria: 058 20/12/2021
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA KÁTIA SILENE SANTOS MILHOMEM DO CARGO PROVIMENTO COMISIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

Portaria: 055 20/12/2021
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA CARINA PEREIRA DE OLIVEIRA DO CARGO PROVIMENTO COMISIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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