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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1420 registros
Portaria: 044 07/03/2019
  • GENIVON BORGES DE MORAIS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, RESOLVE NOMEAR A SENHORA KELLEN ALVES, PARA COMPOR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ PARÁ.

Portaria: 036 07/03/2019
  • GENIVON BORGES DE MORAIS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, RESOLVE NOMEAR A SENHORA RAYANE ALVES VIEIRA KUECIKI, PARA COMPOR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ PARÁ.

Portaria: 035 07/03/2019
  • GENIVON BORGES DE MORAIS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, RESOLVE NOMEAR O SENHOR MANOEL LEANDRO ARAUJO DOS SANTOS, PARA COMPOR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ PARÁ.

Portaria: 034 07/03/2019
  • GENIVON BORGES DE MORAIS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, RESOLVE NOMEAR O SENHOR ISMAEL DA SILVA BRZERRA, PARA COMPOR O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ PARÁ.

Portaria: 033 07/03/2019
  • GENIVON BORGES DE MORAIS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, RESOLVE NOMEAR A SENHOR GENILDO DAS NEVES BARBOSA, PARA COMPOR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ PARÁ.

Portaria: 031 07/03/2019
  • GENIVON BORGES DE MORAIS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, RESOLVE NOMEAR A SENHORA CLAUDETE, PARA COMPOR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ PARÁ.

Portaria: 030 07/03/2019
  • GENIVON BORGES DE MORAIS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, RESOLVE NOMEAR A SENHORA MARLI TEREZINHA ALVES, PARA COMPOR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ PARÁ.

Portaria: 037 07/03/2019
  • GENIVON BORGES DE MORAIS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, RESOLVE NOMEAR O SENHOR EWERSON LIMA LOPES, PARA COMPOR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ PARÁ.

Portaria: 039 07/03/2019
  • GENIVON BORGES DE MORAIS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, RESOLVE NOMEAR O SENHOR JOSÉ MARIA SIRQUEIRA DA SILVA, PARA COMPOR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTAD NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ PARÁ.

Portaria: 038 07/03/2019
  • GENIVON BORGES DE MORAIS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, RESOLVE NOMEAR O SENHOR CLAUDENOR OLIVEIRA DE SOUSA, PARA COMPOR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ PARÁ.

Portaria: 027 07/03/2019
  • GENIVON BORGES DE MORAIS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, RESOLVE NOMEAR O SENHOR JOSUMAR FERREIRA DE BRITO, PARA COMPOR O CARGO DE MOTORISTA PADRÃO LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ PARÁ.

Portaria: 043 07/03/2019
  • GENIVON BORGES DE MORAIS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR A SENHORA FRANCIELE VIEIRA DA SILVA PARA COMPOR O CRGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

Portaria: 032 07/03/2019
  • GENIVON BORGES DE MORAIS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR O SENHOR JOSÉ SANTANA DA SILVA PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÕES DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, LOTODO NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

Portaria: 041 01/03/2019
  • GENIVON BORGES DE MORAIS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR A SENHORA ROBERTA TREMARIN PARA COMPOR O CRGO DE ASSESSORA ESPECIAL II LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

  • DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO REPASSE DO ICMS ECOLÓGICO ARRECADADO PELO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 024 21/02/2019
  • GENIVON BORGES DE MORAIS, PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE AUTORIZAR O VEREADOR MANOEL CARDOSO DA SILVA A SE AUSENTAR DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ POR UM PERÍODO DE DOIS DIAS. A CONTAR APARTIR DE 21/02/2019.

Portaria: 023 18/02/2019
  • O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ NO USO DE SUA ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR OS VEREADORES LAUDI JOSÉ WITECK, CARLOS EVANDRO NOGUEIRA OZÓRIO, E RAIMUNDO DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA, PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAR ATOS DE DENÚNCIAS E POSSÍVEIS IRREGULARIDADE DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA EM TUCUMÃ/PA.

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAR ATOS DE DENUNCIAS E POSSIVEIS IRREGULARIDADES DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.

Portaria: 017 05/02/2019
  • GENIVON BORGES DE MORAIS, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DESIGNA OS SERVIDORES JOSÉ OSVALDO FONTENELE, ELENILDE FEITOSA SILVA, E DAYANE SAMPAIO DE SIUZA, PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMONIO PARA PROCEDER A REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL NECESSÁRIA À ADOÇÃO DAS NOVAS NORMAS DE CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.

Portaria: 015 01/02/2019
  • GENIVON BORGES DE MORAIS, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR A SENHORA ALINE MARIA CORREIA MAGALHÃES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA INTERNA LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

Portaria: 021 01/02/2019
  • GENIVON BOGES DE MORAIS PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE DESIGNAR OS SERVIDORES SERGIO RICARDO BENEDETTI, IBONEIS PEREIRA DE SOUSA, E DAYANE SAMPAIO DE SOUZA BRITO, PARA INTREGAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 020 31/01/2019
  • GENIVON BORGES DE MORAIS, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE REVOGAR A PORTARIA DE NOMEAÇÕA DE MEMBROS DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 013 21/01/2019
  • GENIVON BORGES DE MORAIS PRESIDENTE - CMT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR O SENHOR SERGIO RICARDO BENEDETTI PREGOIRO-CMT, E MEMBROS DE EQUIPE DE APOIO SENHOR IBONEIS PEREIRA DE SOUSA E DAYANE SAMPAIO DE SOUZA BRITO.

Portaria: 011 14/01/2019
  • GENIVON BOGES DE MORAIS, PRESIDENTE-CMT, RESOLVE DESIGNAR OS SERVIDORES IBONEIS PEREIRA DE SOUSA, SERGIO RICARDO BENEDETTI, E DAYANE SAMPAIO DE SOUSA BRITO, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 005 02/01/2019
  • GENIVON BORGES DE MORAIS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE NOMEAR A SENHORA FÁTIMA GONÇALVES PARADO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA LEGISLATIVA LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

Portaria: 002 02/01/2019
  • GENIVON BORGES DE MORAIS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE NOMEAR A SENHORA SOCORRO DO PERPETO SOCORRO CARVALHO DE OLIVEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

Portaria: 003 02/01/2019
  • GENIVON BORGES DE MORAIS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE NOMEAR A SENHORA ELENILDE FEITOSA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

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