RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ NO CONSÓRCIO INTERNACIONAL DOS MUNICÍPIOS DO SUL E SUDESTE DO PARÁ IMPACTADOS PELA MINERAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANIVALDO JULIÃO DE LIMA, PRESIDENTE-CMT, DESIGNA A SERVIDORA VALDENY SOARES SANTOS, PARA FICAR RESPONSÁVEL PELO ATENDIEMENTO ÀS MANIFESTAÇÕES DE OVIDORIA E DEMANDAS DE INFORMAÇÃO DA CMT/PA.

DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE TAXAS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TUCUMÃ ENCAMINHA À CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, PROJETO DE LEI QUE CONCEDE INCENTIVO FISCAL A CONTRIBUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO CASA DE APOIO SEMEANDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 578 DE OUTUBRO DE 2017, E DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 012017 ANEXO DA REFERIDA LEI.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº412/2009 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.

DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART..5º, NO INCISO II, DO §3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.