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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1420 registros
Portaria: 045 29/11/2018
  • ANIVALDO JULIÃO DE LIMA, PRESIDENTE CMT, EXONERA A SERVIDORA KELLEN ALVES CARVALHO DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR-CMT.

Portaria: 046 29/11/2018
  • ANIVALDO JULIÃO DE LIMA, PRESIDENTE CMT, EXONERA A SERVIDORA ALINE MARIA CORREIA MAGALHÃES DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR-CMT.

Portaria: 047 29/11/2018
  • ANIVALDO JULIÃO DE LIMA, PRESIDENTE CMT, EXONERA A SERVIDORA CLAUDETE DE LIMA MOURA DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR-CMT.

Portaria: 048 29/11/2018
  • ANIVALDO JULIÃO DE LIMA, PRESIDENTE CMT, EXONERA O SERVIDOR GENILDO DAS NEVES BARBOSA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR-CMT.

Portaria: 049 29/11/2018
  • ANIVALDO JULIÃO DE LIMA, PRESIDENTE CMT, EXONERA O SERVIDOR MANOEL LEANDRO ARAUJO DOS SANTOS DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I-CMT.

Portaria: 050 29/11/2018
  • ANIVALDO JULIÃO DE LIMA, PRESIDENTE CMT, EXONERA A SERVIDORA MARLI TEREZINHA ALVES DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR-CMT.

Portaria: 051 29/11/2018
  • ANIVALDO JULIÃO DE LIMA, PRESIDENTE CMT, EXONERA O SERVIDOR JOSÉ MARIA SIRQUEIRA DA SILVA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR-CMT.

Portaria: 052 29/11/2018
  • ANIVALDO JULIÃO DE LIMA, PRESIDENTE CMT, EXONERA A SERVIDORA EVANILDE PEREIRA BRITO DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR-CMT.

Portaria: 037 13/11/2018
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EXONERA A "PEDIDO" CONFORME DOCUMENTOS ANEXO, A SENHORA VANÉSIA PEREIRA DE SOUZA LIMA, DO CARGO DE COORDENADORA DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CMT/PA.

Portaria: 036 12/11/2018
  • O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EXONERA O SENHOR SÁVIO ROVENO GOMES FERREIRA DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO LOTADO NO QUADRO PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER DIÁRIAS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS POR MEIO DE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BENS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR LOTE URBANO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR LOTE AO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE TUCUMÃ E REGIÕES-SINDITUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A DATA OFICIAL DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE TUCUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • INSTITUI A CAMPANHA "CORAÇÃO DE MULHER", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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