ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 116/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INSIZO 1º. DO ARTIGO 38 E SUPRIME O INCÍSO III MESMO PARAGRAFO DA LEI MUNICIPAL Nº 119/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS DIREITO DE TRÂNSITO NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, PARA OS VEÍCULOS DENOMINADOS CARRETAS AGRÍCOLAS MOTORIZADAS (ESPANTA-CÃOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DOA BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONVÊNIO COM A EMATER-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 087/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE LINHAS MUNICIPAIS PARA EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N°63/92, DE 21 DE JANEIRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PROÍBE A EXTRAÇÃO DE MADEIRA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ EM TEMPO CHUVOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SORTEIO PROMOCIONAL E Á DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER LOTEAMENTO, ALIENAR LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A UM BAIRRO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONCURSO DE PROGNÓSTICOS COMO MEIO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA O FUNDO DE BEM-ESTAR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RETIRAR CASCALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR POR AQUISIÇÃO ONEROSA UMA PATROL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N°37/90 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N°77/93 DE 26 DE MARÇO 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA E RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ O CENTRO ESPIRITA OBREIROS DO BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ADESÃO A GRUPO DE CONSÓRCIO COM O FIM DE ADQUIRIR UM TRATOR DE ESTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS