ALTERA A LEI Nº 162, DE 30.04.98, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E CARGOS E SALÁRIOS E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 152, DE 17 DE SETEMBRO DE 1997,QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

PROMULGAÇÃO DE PARTES DA LEI MUNICIPAL 221/2001, VETADAS PELO PREFEITO E ACEITAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENO, FAZER DOAÇÃO DO MESMO, DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PASSE LIVRE PARA LINHA DE ÔNIBUS URBANO E RURAL PARA OS CARENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 161, DE 30.04.98, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO ÀS PEQUENAS INDUSTRIAS, PEQUENAS EMPRESAS E PIT DOGS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL DE N. 139/94 (LEI DOS MADEIREIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO ABRIREM 24H, TODOS OS DIAS DA SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS ALTARQUIAS E DAS FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇOES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO PALESTRAS DE INFORMAÇÕES DE ATÉ DEZ (10) MINUTOS , ANTES DO INICIO DE CADA PRIMEIRO DIA ULTIL DE AULA DA SEMANA, SOBRE OS RISCOS CAUSADOS PELAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS-DST, FUMO, BEBIDAS ALCOÓLICAS E QUALQUER OUTRO TIPO DE SUBBSTANCIAS ENTORPECENTES.

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 38, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01/01/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DOA OS ANTIGOS BANCOS DE MADEIRA DO PLENÁRIO DA CÂMERA PARA A CASA DA BENÇÃO.

MUDA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL ALTO DA CASTANHEIRA PARA ESCOLA MUNICIPAL CIRIACO PEREIRA DE OLIVEIRA, NA VICINAL P-03.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETERMINA PERÍODO PARA REALIZAÇÃO DE PROVAS, DE EXAMES VESTIBULARES NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ E ABONO DAS FALTAS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR CONVICÇÃO RELIGIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A RÁDIO COMUNITÁRIA TUCUMÃ-FM, COM SEDE PRÓPRIA À RUA SALVA TERRA, S/Nº, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE DE TUCUMÃ. ESTADO DO PARÁ.

INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CÓDIGO DE POSTURAS)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA AOS ESTUDANTES DOS MUNICÍPIOS DE TUCUMÃ, 50% DE DESCONTO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS A EXIBIDORES CINEMATOGRÁFICOS, TEATRAIS, ESPETÁCULOS MUSICAIS, SHOWS, CLUBES, DANCETERIAS, LOCAIS CIRCENSES, COMPETIÇÕES DESPORTIVAS, PARQUES EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS, EXPOSIÇÕES ARTÍSTICAS E FESTA DE VAQUEJADAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL UNIDADE MISTA DE TUCUMÃ TER PLANTÃO MÉDICO 24 HORAS, TODOS OS DIAS DA SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.