AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONCESSÃO DE BENS PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O DIA DOS EVANGÉLICOS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI INSERÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E ESTABELECE CONSULTAS MÉDICAS GRATUITAS EM ESTABELECIMENTO HOSPITALARES PARTICULARES, CREDENCIA DOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DOA TERRAS PATRIMONIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESTINA A ÁREA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 116/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INSIZO 1º. DO ARTIGO 38 E SUPRIME O INCÍSO III MESMO PARAGRAFO DA LEI MUNICIPAL Nº 119/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS DIREITO DE TRÂNSITO NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, PARA OS VEÍCULOS DENOMINADOS CARRETAS AGRÍCOLAS MOTORIZADAS (ESPANTA-CÃOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DOA BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONVÊNIO COM A EMATER-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 087/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE LINHAS MUNICIPAIS PARA EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N°63/92, DE 21 DE JANEIRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PROÍBE A EXTRAÇÃO DE MADEIRA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ EM TEMPO CHUVOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SORTEIO PROMOCIONAL E Á DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER LOTEAMENTO, ALIENAR LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A UM BAIRRO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONCURSO DE PROGNÓSTICOS COMO MEIO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA O FUNDO DE BEM-ESTAR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.