| PARECER: 0002/2025 |
PARECER Nº. 002/2025 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 011/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029. |
03/11/2025 |
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| PARECER: 0001/2025 |
PARECER N°. 001/2025 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 002/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES; ERISON CABEÇÃO, ADRIANO FILHO DO GORDO, BRUNO DA COSTA MIL GRAU, GENIVON, JERRY ADRIANO E ZÉ DO SIGNUS - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PAU FERRADO - ASPROFERRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/09/2025 |
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| PARECER: 0001/2025 |
PARECER N° 001/2025° CONJUNTO DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS - CFO, E LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DO EXECULTIVO N°. 006/2025 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. CELSO LOPES CARDOSO. |
17/03/2025 |
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| COMUNICADOS: 0000/2025 |
ELEIÇÃO DAS COMISSÕES BIÊNIO 2025/2026 |
28/01/2025 |
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| PARECER: 0010/2024 |
PARECER Nº 010/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/CLJRF, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 007/2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 563/2016, DEFININDO NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
25/11/2024 |
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| PARECER: 0009/2024 |
PARECER Nº 009/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF, A MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO Nº 004/2024. |
21/10/2024 |
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| PARECER: 0008/2024 |
PARECER CONJUNTO Nº 008/2024 CESAS E COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 009/2024. |
21/10/2024 |
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| PARECER: 0011/2024 |
PARECER Nº 011/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008/2024 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 292.421,99 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). |
19/08/2024 |
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| PARECER: 0010/2024 |
PARECER Nº. 010/2024 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº. 001/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCELA PEREIRA SALAZAR - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA O "SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
12/08/2024 |
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| PARECER: 0009/2024 |
PARECER Nº. 009/2024 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº. 002/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MAELY MATOS BENEDETTI - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE EVANGÉLICA. |
25/06/2024 |
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| PARECER: 0009/2024 |
PARECER Nº. 009/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/CLJRF AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA |
10/06/2024 |
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| PARECER: 0008/2024 |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/CLJRF AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA MAELY BENEDETTI – |
10/06/2024 |
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| PARECER: 0007/2024 |
PARECER N°. 007/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°. 001/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA MAELY - INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PARA COMUNIDADE ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/05/2024 |
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| PARECER: 0006/2024 |
PARECER CONJUNTO N°. 006/2024 DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL - CESAS E LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°. 006/2024 - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPAIS DE TUCUMÃ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/05/2024 |
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| PARECER: 0007/2024 |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL -CLJRF, AO PROJETO DE LEI, MOÇÃO DE APLAUSO Nº. 001/2024DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE FELÍX. |
06/05/2024 |
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| PARECER: 0006/2024 |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001 DE AUTORIA DA VEREADOR NÁ. |
22/04/2024 |
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| PARECER: 0005/2024 |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL -CLJRF, AO PROJETO DE LEI, MOÇÃO DE PESAR Nº. 001 DE AUTORIA DA VEREADOR GENIVON E DEMAIS VEREADORES. |
22/04/2024 |
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| PARECER: 0005/2024 |
PARECER CONJUNTO Nº 05/2024 DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CESAS E LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF. |
09/04/2024 |
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| PARECER: 0004/2024 |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL -CLJRF, AO PROJETO DE LEI, MOÇÃO DE PESAR Nº. 001 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA E MAELY. |
09/04/2024 |
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| PARECER: 0005/2024 |
PARECER Nº. 005/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 004/2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO VALOR DO PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, ENFERMEIROS. TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/04/2024 |
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| PARECER: 0004/2024 |
AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/04/2024 |
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| PARECER: 0003/2024 |
PARECER Nº 003/2024 - DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, Á JUSTIFICATIVA DA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE FÉLIX. |
25/03/2024 |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2024 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/CLIRF - FICA MANTIDO O VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETON DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE FÉLIX. |
25/03/2024 |
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| PARECER: 0002/2024 |
PARECER N°. 002/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°. 17/2022 -DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. CELSO LOPES CARDOSO. |
04/03/2024 |
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| PARECER: 0019/2024 |
PARECER N° 019/2023° DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°. 005/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA. |
22/02/2024 |
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| PARECER: 0001/2024 |
PARECER N° 001/2024° CONJUNTO DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS - CFO, E LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DO EXECULTIVO N°. 001/2024 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. CELSO LOPES CARDOSO. |
21/02/2024 |
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| PARECER: 0018/2024 |
PARECER N° 018/2023° DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/CLJRF AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°. 003/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA. |
19/02/2024 |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2024 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 005/2023 - FICA MANTIDO O VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°. 005/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ. |
19/02/2024 |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2024 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N°. 004/2023 - FICA MANTIDO O VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°. 003/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO NOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DETUCUMÃ. |
19/02/2024 |
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| PARECER: 0008/2023 |
PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 017/2023 |
04/12/2023 |
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| PARECER: 0017/2023 |
PARECER N°. 017/2023 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 002/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE FELIX - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- TEA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
20/11/2023 |
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| PARECER: 0016/2023 |
PARECER Nº. 016/2023 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 003/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES HOBERLINDO DE SÁ E CHICÃO CICLONE . |
13/11/2023 |
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| PARECER: 0016/2023 |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES CESAS E CLJRF AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 016/2023 |
13/11/2023 |
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| PARECER: 0017/2023 |
PARECER Nº 017/20223DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 003/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA |
30/10/2023 |
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| PARECER: 0014/2023 |
PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 004/2022 |
30/10/2023 |
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| PARECER: 0013/2023 |
PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCELA |
30/10/2023 |
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| PARECER: 0016/2023 |
PARECER VINCULADO A MENSAGEM DO VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 007/2023. DE AUTORIA DO VEREADORA DAVINA. |
23/10/2023 |
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| PARECER: 0015/2023 |
PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 005/2023 DE AUTORIA DA VERADORA DAVINA. |
23/10/2023 |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2023 |
FICA MANTIDO O VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 007/2022 - DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA- "DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO WEBSITE DAPREFEITURA A LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DOMUNICÍPIO DE TUCUMA". |
23/10/2023 |
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| PARECER: 0006/2023 |
PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 014/2023 |
25/09/2023 |
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| PARECER: 0005/2023 |
PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 013/2023 |
25/09/2023 |
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| PARECER: 0004/2023 |
PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 011/2023 |
18/09/2023 |
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| PARECER: 0003/2023 |
PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2023 |
18/09/2023 |
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| PARECER: 0002/2023 |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E LEGISLAÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO - AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 010/2023 |
04/09/2023 |
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| PARECER: 0014/2023 |
PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 002/2023 |
28/08/2023 |
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| PARECER: 0008/2023 |
PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 007/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA |
21/08/2023 |
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| PARECER: 0005/2023 |
PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 007/2023 |
21/08/2023 |
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| PARECER: 0002/2023 |
PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 009/2023 |
21/08/2023 |
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| PARECER: 0013/2023 |
PARECER VINCULADO A MENSAGEM DO VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 001/2023. DE AUTORIA DO VEREADOR NÁ. |
07/08/2023 |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2023 |
FICA MANTIDO O VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR AGUINALDO DIAS DA SILVA - DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MINIS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PAU FERRADO - ASPROFERRO. |
07/08/2023 |
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