| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PARECER: 0011/2026 | PARECER Nº 011/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2026 AUTORIA: VEREADOR BRUNO DA SILVA COSTA – DISPÕE SOBRE A GARANTIA MÍNIMA DE QUALIDADE E DURABILIDADE DOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO, RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 04/05/2026 | Apresentado | #16a085 |
| PARECER: 0010/2026 | PARECER Nº 010/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO GONÇALVES PINHEIRO, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO AGRICULTOR E DO PECUARISTA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 13/04/2026 | Apresentado | #16a085 |
| PARECER: 0009/2026 | PARECER Nº 009/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ERISON CABEÇÃO, QUE DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA VICINAL P-05, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 13/04/2026 | Apresentado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2026 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO AGRICULTOR E DO PECUARISTA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Adriano Gonçalves Pinheiro | 13/04/2026 | Apresentado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2026 | DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA VICINAL P-05, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Erison Bernardo da Mota | 13/04/2026 | Apresentado | #16a085 |
| PARECER: 0008/2026 | PARECER Nº 008/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, PROJETO DE LEI DA MESA DIRETORA Nº 002/2026 AUTORIA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 06/04/2026 | Apresentado | #16a085 |
| PARECER: 0006/2026 | PARECER Nº 006/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2026 AUTORIA: VEREADORA MAELY - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR, SEM GERAÇÃO DE NOVAS DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 30/03/2026 | Apresentado | #16a085 |
| PARECER: 0005/2026 | PARECER Nº 005/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI DA MESA DIRETORA Nº. 001/2026 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 30/03/2026 | Apresentado | #16a085 |
| PARECER: 0004/2026 | PARECER Nº 004/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/2026 - PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026, NO VALOR DE R$ 298.900,34 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, NOVECENTOS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 30/03/2026 | Apresentado | #16a085 |
| PARECER: 0003/2026 | PARECER Nº 003/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2026, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS – RENOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 23/03/2026 | Apresentado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2026 | PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON FARIA DA COSTA, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS – RENOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Welington Faria da Costa | 23/03/2026 | Apresentado | #16a085 |
| PARECER: 0006/2025 | PARECER Nº. 006/2025 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO – INSTITUI O “DIA DO CACAU” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 8 DE SETEMBRO. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 16/12/2025 | Apresentado | #16a085 |
| PARECER: 0003/2025 | PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO, E LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF, VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 016 -DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTES SOBRE IPTU E DEMAIS IMPOSTOS MUNICIPAIS EM ATRASO, PROMOVER CAMPANHA "IPTU PREMIADO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 16/12/2025 | Apresentado | #16a085 |
| PARECER: 0005/2025 | AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 013/2025 - DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 24/11/2025 | Apresentado | #16a085 |
| PARECER: 0004/2025 | PARECER Nº. 004/2025 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2025 - "DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTO ADULTERADO NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 17/11/2025 | Apresentado | #16a085 |
| PARECER: 0003/2025 | PARECER Nº. 003/2025 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 003/2025 - -"INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA". | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 17/11/2025 | Apresentado | #16a085 |
| PARECER: 0002/2025 | PARECER Nº. 002/2025 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 011/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 03/11/2025 | Apresentado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0031/2025 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO, O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DA PONTE DA RUA MISSISSIPI, LOCALIZADO NO INÍCIO DO SETOR MARACANÃ. | Hoberlindo Pereira de Sá e Raiane Sousa Felix | 06/10/2025 | Apresentado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2025 | "INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA". | Erison Bernardo da Mota | 06/10/2025 | Apresentado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2025 | DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTO ADULTERADO NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jerry Adriano Araujo dos Santos | 06/10/2025 | Apresentado | #2c3e50 |
| PARECER: 0001/2025 | PARECER N°. 001/2025 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 002/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES; ERISON CABEÇÃO, ADRIANO FILHO DO GORDO, BRUNO DA COSTA MIL GRAU, GENIVON, JERRY ADRIANO E ZÉ DO SIGNUS - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PAU FERRADO - ASPROFERRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 15/09/2025 | Apresentado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE NAS ESCOLAS (PROMUSE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maely Matos Benedetti | 08/09/2025 | Apresentado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2025 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PAU FERRADO – ASPROFERRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 08/09/2025 | Apresentado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001 /2018 | ALTERA O NOME DO GINÁSIO DE ESPORTES DE TUCUMÃ DE SIMÃO JATENE PARA VITOR GABRIEL TOMAZ DE ALMEIDA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Raimundo dos Santos Pereira da Silva | 06/09/2018 | Votação Em Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0007/2018 | DISPÕE SOBRE A DATA OFICIAL DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo | 07/05/2018 | Votação Em Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0005/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS GERAIS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÇÃ PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo Municipal | 27/04/2018 | Votação Em 2º Turno | #2c3e50 |