| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PARECER: 0001/2025 | PARECER N°. 001/2025 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 002/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES; ERISON CABEÇÃO, ADRIANO FILHO DO GORDO, BRUNO DA COSTA MIL GRAU, GENIVON, JERRY ADRIANO E ZÉ DO SIGNUS - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PAU FERRADO - ASPROFERRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 15/09/2025 | Apresentado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE NAS ESCOLAS (PROMUSE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maely - Psdb | 08/09/2025 | Apresentado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2025 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PAU FERRADO – ASPROFERRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Erison Cabeção - Mdb; Adriano Filho do Gordo - Psb; Bruno Costa Mil Grau - União; Genivon - Psb; Zé do Sígnus - Psb; Jerry Adriano - Pl | 08/09/2025 | Apresentado | #2c3e50 |