PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2026 AUTORIA: VEREADOR ADRIANO GONÇALVES PINHEIRO – INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO AGRICULTOR E DO PECUARISTA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2026 AUTORIA: VEREADOR BRUNO DA SILVA COSTA – DISPÕE SOBRE A GARANTIA MÍNIMA DE QUALIDADE E DURABILIDADE DOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO, RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR Nº. 001/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR ERISON CABEÇÃO.

REQUERIMENTO Nº. 001/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR ERISON CABEÇÃO - SOLICITA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA MOÇÃO DE PESAR Nº 01/2026.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA VICINAL P-4, COM A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A RECUPERAÇÃO, COM ENCASCALHAMENTO, DE TODA A EXTENSÃO DA VICINAL LARANJEIRA.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A RECONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE ENTRE OS SETORES LAGO DAS ROSAS E NOVO MUNDO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DO SETOR VILA DA PAZ.

INDICAM A REALIZAÇÃO DE UMA FEIRA DE COMPRA, VENDA E TROCA DE IMÓVEIS, A SER REALIZADA UMA VEZ POR MÊS NA PRAÇA DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA AVENIDA BELÉM, EM FRENTE À HORTA DA CHÁCARA MARTINS.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA BELÉM COM A AVENIDA BRASIL, PRÓXIMO AO HENRIQUE BIKE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 7 JULHO – SETOR AGUA VIVA.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO SETOR VALE DAS ROSAS.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A RECONSTRUÇÃO DA VICINAL P-14, COM SERVIÇOS DE ENCASCALHAMENTO, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DE BUEIROS E PONTE.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA BELÉM COM A AVENIDA BRASIL, PRÓXIMO AO HENRIQUE BIKE.

PARECER Nº 003/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO/CFO. AO PROJETO DE LEI DA MESA DIRETORA Nº 002/2026 AUTORIA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 008/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, PROJETO DE LEI DA MESA DIRETORA Nº 002/2026 AUTORIA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.