PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2026 AUTORIA: VEREADOR BRUNO DA SILVA COSTA – RECONHECE O GRAU “ WHEELING” E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2026 AUTORIA: VEREADOR LAUDI JOSÉ WITECK – DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA P6 E REGIÃO – ASPROPER.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCASCALHAMENTO E, POSTERIORMENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO RESTANTE DA RUA ITAIBI, QUE AINDA NÃO FOI CONTEMPLADO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A RESTAURAÇÃO DA CALÇADA AO REDOR DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, LOCALIZADA NA PRAÇA DE EVENTOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA MINAS GERAIS, NO SETOR MONTE CASTELO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA CEDROARANA E A AVENIDA BELÉM.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL E TERRAPLANAGEM NO SETOR VILA DA PAZ.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NO SETOR ALTO PARAÍSO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL 6.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GUARAÍ, LOCALIZADA NO SETOR PALMEIRA II.

INDICA AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO DAVI SANTOS.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O TRABALHO DE REPOSIÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM RUAS E AVENIDAS DO SETOR BAIRRO DAS FLORES.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A PROPOSIÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PONTO DE ÔNIBUS, NAS PROXIMIDADES DO PONTO DE MOTOTÁXI, NA SAÍDA PARA SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, PRÓXIMO AO POSTO TRANSBRASIL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UM VELÓDROMO MUNICIPAL EM TUCUMÃ, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS E CERIMÔNIAS FÚNEBRES DA POPULAÇÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM ADOTADAS, COM MÁXIMA URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COMPLETA DA RUA VITÓRIA, NO SETOR INDUSTRIAL.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO RURALZÃO 2026.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA BRAGANÇA, LOCALIZADA NO SETOR RODOVIÁRIO, ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO PRÓXIMO À AVENIDA DO OURO.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GONTIJO MISSISSIPI, NO TRECHO QUE AINDA NÃO FOI CONTEMPLADO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE LIMPEZA DO LOTE ONDE ESTÁ INSTALADA A TORRE DA VIVO, LOCALIZADA NO SETOR VALE DAS ROSAS.

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2026 - FICA MANTIDO O VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MAELY MATOS BENEDETTI- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E DO BEM-ESTAR, SEM GERAÇÃO DE NOVAS DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM DE VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MAELY MATOS BENEDETTI- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E DO BEM-ESTAR, SEM GERAÇÃO DE NOVAS DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2026 AUTORIA: VEREADOR ERISON CABEÇÃO – DENOMINA A UTILIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADO NA VICINAL P-32, PAU FERRADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 012/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2026 AUTORIA: VEREADOR ERISON CABEÇÃO – DENOMINA A UTILIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADO NA VICINAL P-32, PAU FERRADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 013/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MAELY MATOS BENEDETTI- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E DO BEM-ESTAR, SEM GERAÇÃO DE NOVAS DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.