Ementa

PARECER Nº 014/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ERISON BERNADO DA MOTA – INSTITUI O PROJETO PLANTANDO HISTÓRIAS, QUE CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA, AO SE APOSENTAR, O DIREITO DE PLANTAR UMA ÁRVORE COMO FORMA DE HOMENAGEM E CONTRIBUIÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.