TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DE AULAS DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NOS CURRÍCULOS ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E PARTICULAR DO MUNICÍPIO, DA 4ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL AO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DA TAXA DE ÁGUA PARA A CASA DE MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 225/02, DE 07 DE MARÇO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SANSÕES ADMINISTRATIVAS AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E SIMILARES QUE INFRINGIREM ESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ, FIXA OS VALORES DOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE BALCÕES FRIGORÍFICOS NOS AÇOUGUES, PEIXARIAS E SIMILARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TUCUMÃ.

INSTITUI O DADO TRABALHADOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TUCUMÃ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 148/97 DE 03/06/97, QUE REGE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE - CMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 198/00 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIAS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO O EMPLACAMENTO DAS MOTO-TAXIS QUE TRANSPORTAM PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 198 /00 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE ÁGUA AOS IDOSOS COM MAIS DE SESSENTA E CINCO ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESTINAR PARA CASA DO IDOSO, O IMÓVEL LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR ESTACIONAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA EM FACE DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 167, DE 19.02.04.

DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.