AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESTINAR PARA CASA DO IDOSO, O IMÓVEL LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR ESTACIONAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA EM FACE DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 167, DE 19.02.04.

DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE- PREFEITO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA O DIA TREZE DE MAIO FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PASSE LIVRE MUNICIPAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 240, DE 26-12-02, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ-SE O NOME OFICIAL AO ESTÁDIO MUNICIPAL DE (ESTÁDIO MUNICIPAL ALBERTO CÉSAR).

ALTERA DISPOSIÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL RELATIVAS ÀS ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PENSÃO ESPECIAL VITALÍCIA EM FAVOR DA SRA. IVANILDA DE FÁTIMA GONÇALVES SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DOA COMPUTADOR USADO DESTE PODER LEGISLATIVO À CASA DE MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA RENUMERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO".

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA PROPOSTA PELA NOTA TÉCNICA ATUARIAL.

ALTERA A LEI N º 038, DE 14.12.90, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DA ÁREA DO CAMPO EXPERIMENTAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER DO INCRA A LÉGUA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149- A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.