MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 304/2005 QUE TRATA DO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS SUJEITAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER EM REGIME DE COMODATO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ EM FAVOR DA LIGA ESPORTIVA DE TUCUMÃ- LETUC.

DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, QUE ORDENA O TERRITÓRIO E AS POLÍTICAS SETORIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DA ÁREA URBANA DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 286/05 DE 11.07.2005.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS PARA A AMPLIAÇÃO DA AVENIDA BELÉM, DANDO ACESSO À RODOVIA PA- 279 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, ATRAVÉS DE LEILÃO ADMINISTRATIVO VEÍCULOS PERTENCENTE AO ACERVO PATRIMONIAL DESSE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO PELA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DÁ NOME AO MERCADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INTUÍA ENTIDADE EXECUTIVA DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR PRÊMIOS AOS CONTRIBUINTES PARA INCENTIVAR A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

INSTITUI O CODIGO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR; CRIA A COMISSAO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER EM REGIME DE COMODATO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ EM FAVOR DA EMPRESA TIM CELULARES S/A.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER TUCUMAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

INSTITUI PROGRAMA DE PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A COMUNIDADE PARA REALIZAR OBRAS DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ADOTE UM PRAÇA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO, PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA ÁREA URBANA DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR ATRAVÉS DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO, PARA O ATENDIMENTO EMERGENCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 297/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REVOGA A LEI Nº 152/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS TAXAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES DE EXAME, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 156/90, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.