FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 308/2006, EXPANDINDO O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, E REVOGA OS §7º, §8º, E § 9º DO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL 309/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA E INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, CONCERNENTE AOS IMÓVEIS DE ATE 1.000 M2 QUADRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE DENOMINADO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE TUCUMÃ- PAFT.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL, ESTADUAL E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
PROÍBE O USO DO APARELHO CELULAR E SIMILARES NAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIOS DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA PATRONAL PARA OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS. DEFINEM OS GASTOS ADMINISTRATIVOS DO IPMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL 399/2009, ALTERA O ART. 2º E INÍCIOS DA LEI MUNICIPAL 337/2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA SOBRE FILMAGEM DE AMBIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA PÚBLICA DESTINADA A INSTALAÇÃO DA REPETIDORA DA TV RBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA PRÓ-MULHER DESTINADO À PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO.
ALTERA INTEGRALMENTE O ART.4º DA LEI MUNICIPAL 406/2009 MODIFICANDO A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE-CONCIDADE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ - TRE, REVOGA E LEI MUNICIPAL 332/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS INTEGRANTES DA CLASSE DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS DE ISENÇÃO DE ISSQN E TAXAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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