DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA PROPOSTA PELA A NOTA TÉCNICA ATUARIAL.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A PROCEDER SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 232/02 DE 22 DE MARÇO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA O PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM PONTO DE MOTO TAXI NO CANTEIRO DA AV. BELÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESTINAR RECURSOS PÚBLICOS PARA COBRIR NECESSIDADES DE PESSOAS FÍSICAS E DÉFICITS DE PESSOAS JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA A ELEIÇÃO DE DIRETOR, VICE-DIRETOR E COORDENADOR DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NORMAS PARA A CRIAÇÃO DE CONSELHOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUIR OU ADQUIRIR UMA CASA DE APOIO PARA OS PROFESSORES DA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUIR BANHEIROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE A PRESCREVEREM SUAS RECEITAS DE FORMA LEGÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E RENUMERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 162, DE 30.04.98, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E CARGOS E SALÁRIOS E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 152, DE 17 DE SETEMBRO DE 1997,QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

PROMULGAÇÃO DE PARTES DA LEI MUNICIPAL 221/2001, VETADAS PELO PREFEITO E ACEITAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENO, FAZER DOAÇÃO DO MESMO, DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PASSE LIVRE PARA LINHA DE ÔNIBUS URBANO E RURAL PARA OS CARENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 161, DE 30.04.98, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO ÀS PEQUENAS INDUSTRIAS, PEQUENAS EMPRESAS E PIT DOGS.

OBRIGA FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO ABRIREM 24H, TODOS OS DIAS DA SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL DE N. 139/94 (LEI DOS MADEIREIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS ALTARQUIAS E DAS FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇOES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO PALESTRAS DE INFORMAÇÕES DE ATÉ DEZ (10) MINUTOS , ANTES DO INICIO DE CADA PRIMEIRO DIA ULTIL DE AULA DA SEMANA, SOBRE OS RISCOS CAUSADOS PELAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS-DST, FUMO, BEBIDAS ALCOÓLICAS E QUALQUER OUTRO TIPO DE SUBBSTANCIAS ENTORPECENTES.

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 38, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01/01/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS