AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO DEPARTAMENTO DE TERRAS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, PELO REGIME DE CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA PATRONAL PARA OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTA; DEFINE OS GASTOS ADMINISTRATIVOS DO IPMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À PRAÇA DE EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAL ANGELIM ÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 217/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR, RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.

EXPANDE O PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2013-2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXPANDE O PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL INSERIDAS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PROFESSORA BEATRIZ DE MOURA ARIAS A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO SETOR MARACANÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TUCUMÃ, ESTADO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 456/2011, DE 21/11/2011, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 281/015 DE 27/06/2015, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ, FIXA OS VALORES DOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 462/2012, DE 26/03/2012, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ O PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ, FIXANDO REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS PERTENCENTES À ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA QUE ADERIRAM AO REFERIDO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 183 E SUPRIME O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

CRIA CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA O CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURIDICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI E CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - UCI DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ -PA. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E RECLASSIFICA CÓDIGOS DE QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E RECLASSIFICA CÓDIGOS DO QUADRO FUNCIOANL DA CÃMARA MUNICIPAL DE TUCUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTRADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A SEGUNDA PARTE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL 387/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A AUTORIZAÇÃO PARA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE MAQUINÁRIO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE TUCUMA, ESTADO DO PARÁ PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

ALTERA O INCISO II DO ART. 16 DA LEI 325/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.