ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 001/2013 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E RECLASSIFICA CÓDIGOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 005/2013 QUE REALINHA SUBSIDIOS DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PARÁ.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO, ARTIGO SEGUNDO E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 557/ 2016

DENOMINA ENFERMEIRA MAURICÉLIA FERREIRA DE SOUSA A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA VI, LOCALIZADA NO SETOR MONTE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, INTITUIDO E DMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ - FAMEP, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.

CONCEDE REAJUSTE AO SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, ATRAVÉS DE LEILÃO ADMINISTRATIVO, VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PERTENCENTES AO ACERVO PATRIMONIAL DESSE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O INCENTIVO DE BOLSA MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LEI MUNICIPAL Nº 340/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS URBANAS JUDICIALIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PARÁ COM A IMPT - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.