DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE TAXAS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TUCUMÃ ENCAMINHA À CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, PROJETO DE LEI QUE CONCEDE INCENTIVO FISCAL A CONTRIBUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO CASA DE APOIO SEMEANDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 578 DE OUTUBRO DE 2017, E DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 012017 ANEXO DA REFERIDA LEI.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº412/2009 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.

DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART..5º, NO INCISO II, DO §3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI ORGANICA MINICIPAL NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL, E DO ESTADO DO PARÁ

CRIA A COORDENADORA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DETUCUMÃ-PA PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MASTER S/S LTDA - ME, FAMAP CNPJ. 09.265.775/0001-63.

REVOGA A LEI 576-2017, A QUAL DISPÕE DA CESSÃO DE USO ESCOLA MUNICIPAL ENSINO INFANTIL FUNDAMENTAL PROMULHER (EMEIEF), PARA A SOCIEDADE DE ENSINO SUPEIOR MASTER S-S LTDA - ME, FAMAP, CNPJ 09.265.775-001-63

INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO ESCOLA MUNICIPAL ENSINO INFANTIL FUNDAMENTAL PRO MULHER (EMEIEF) PARA A SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MASTER S/S LTDA- ME, FAMAP, CNPJ 09.2650775/0001-63

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR TUCUMÃ- COOLEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA NACIONAL DE VIOLÊNCIAS CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACESSO PÚBLICO A INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

DISPÕE SOBRE O ACESSO PÚBLICO A INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011

AUTORIZA O PODER EXECULTIVO PERMUTAR E DOAR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE MORADIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO -DEMUTRAN E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO- JARI E REVOGA A LEI MUNICIPAL N°316 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS GERAIS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NA AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.