INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CÓDIGO DE POSTURAS)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA AOS ESTUDANTES DOS MUNICÍPIOS DE TUCUMÃ, 50% DE DESCONTO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS A EXIBIDORES CINEMATOGRÁFICOS, TEATRAIS, ESPETÁCULOS MUSICAIS, SHOWS, CLUBES, DANCETERIAS, LOCAIS CIRCENSES, COMPETIÇÕES DESPORTIVAS, PARQUES EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS, EXPOSIÇÕES ARTÍSTICAS E FESTA DE VAQUEJADAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL UNIDADE MISTA DE TUCUMÃ TER PLANTÃO MÉDICO 24 HORAS, TODOS OS DIAS DA SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE PENSÃO AO FILHO MENOR DO EX-VEREADOR RONAN SOUZA MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI A ISENÇÃO DO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRIVADO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DOA IMÓVEL URBANO AO PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DEFINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO RESPONSÁVEL PELA EXPEDIÇÃO DA CARTEIRA DE PASSE PARA OS IDOSOS COM MAIS DE 65 ANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°. 162, DE 30/04/98 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS OU CONTRATOS COM UNIVERSIDADE OU INSTITUTOS SUPERIORES DE EDUCAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXTINGUE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA /FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI NORMAS GERAIS PARA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTOS.

INSTITUI A ISENÇÃO TARIFARIA NOS TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 162, DE 30-04-98, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 158/97 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE INCENTIVOS A ARRECADAÇÃO PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI Nº. 119, DE 10-03-95. QUE CRIOU O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 129/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MUDA DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N°. 165, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E RENUMERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL N°162 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA A URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.