INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E RENUMERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ - PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE COMPLEMENTA A LEI MUNICIPAL N°. 159/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO, DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS CICLOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A RENUMERAÇÃO DE PARÁGRAFOS E ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N°. 147/97 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DOS HINOS NACIONAL E MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N°.48/91, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO "FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO".

OUTORGA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DA LEI N° 139/96 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS ALÍQUOTAS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE PENSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DA NOVA REDAÇÃO A LEI N° 063/92 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONCESSÃO DE BENS PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O DIA DOS EVANGÉLICOS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI INSERÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E ESTABELECE CONSULTAS MÉDICAS GRATUITAS EM ESTABELECIMENTO HOSPITALARES PARTICULARES, CREDENCIA DOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DOA TERRAS PATRIMONIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.