DOA TERRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICÍPAL SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOA TERRENO NA AGROVILA DO CUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA NA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DETRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR.
DÁ CONCESSÃO DE DIREITO REAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REMUNERAÇÃO PELA UTILIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE TARIFA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI QUE VERSA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA SAÚDE NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE TERRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DO ART 6º DA LEI Nº18/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LOM - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIUO DE TUCUMÃ/PA.
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MATADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.
LEI ORGANICA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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