DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAAR A PERMUTA DE BEM PÚBLICO IMÓVEL PARA QUITAÇÃO INTEGRAL OU PARCIAL DE DÉBITO COM A EMPRESA SECOVEL - SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE/PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS - PAC2 - 3ª ETAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A CRECHE MUNICIPAL DO SETOR JK, DE DAVI REBELIN DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESSÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA OS VALORES DE DIARIAS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS E IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O § 1º DO ART. 101 DA RESOLUÇÃO Nº. 011/96, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1996 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÇA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 516/014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 325/2006 - ZONEAMENTO DA ÁREA URBANA DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 156/97 DE 20 OUTUBRO DE 1997 E 298/2005 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE URBANO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI MUNICIPAL N° 397/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ANNA CLARA FREITAS BARBOSA ALA DE UNIDADE EXECUTORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N°. 468/12, DE 04 DE JUNHO DE 2012, QUE DENOMINA UNIDADE EXECUTORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE URBANO AO SR. MELQUÍADES RODRIGUES DOS REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 412/2009 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR LINHAS DE ÔNIBUS E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 448/2011.

ALTERA A LEI N° 496/2013, DE 05/08/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO TÉCNICO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL PARA SUPRIR CUSTO NORMAL E ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO À COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TUCUMÃ - COOLEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PERMUTAR IMÓVEL URBANO COM PARTICULAR PARA ATENDER INTERESSE DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL-RPPS.