DISPÕE SOBRE O ACESSO PÚBLICO A INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
DISPÕE SOBRE O ACESSO PÚBLICO A INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS GERAIS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO -DEMUTRAN E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO- JARI E REVOGA A LEI MUNICIPAL N°316 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECULTIVO PERMUTAR E DOAR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE MORADIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NA AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NA AUTOIRIZAÇÃ ODE VIAGENS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVI8DORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMULAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS NAS ATIVIDADES DO COMÉRCIO EM GERAL NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 001/2013 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E RECLASSIFICA CÓDIGOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 005/2013 QUE REALINHA SUBSIDIOS DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ENFERMEIRA MAURICÉLIA FERREIRA DE SOUSA A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA VI, LOCALIZADA NO SETOR MONTE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO, ARTIGO SEGUNDO E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 557/ 2016
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, INTITUIDO E DMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ - FAMEP, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.
CONCEDE REAJUSTE AO SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, ATRAVÉS DE LEILÃO ADMINISTRATIVO, VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PERTENCENTES AO ACERVO PATRIMONIAL DESSE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O INCENTIVO DE BOLSA MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LEI MUNICIPAL Nº 340/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS URBANAS JUDICIALIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PARÁ COM A IMPT - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ COM O IPMT - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE TUCUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO AO DETRAN DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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