CONCEDE REAJUSTE AO SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, ATRAVÉS DE LEILÃO ADMINISTRATIVO, VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PERTENCENTES AO ACERVO PATRIMONIAL DESSE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O INCENTIVO DE BOLSA MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LEI MUNICIPAL Nº 340/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS URBANAS JUDICIALIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PARÁ COM A IMPT - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ COM O IPMT - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE TUCUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO AO DETRAN DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CAMARAS MUNICIPAIS - ABRACAM

DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO SETOR PALMEIRA I, EM FRENTE A ESCOLA SANTO ANTÔNIO, DE JUVENAL VIEIRA DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REVOGA AS LEIS 048/1991, 151/1997, 0301/2005 E LEI 461/2012.

INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 3° DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL N° 267/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 325/2006; E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 464 DE 23 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE LOTE URBANO À ASSOCIAÇÃO DOS AQUICULTORES DE TUCUMÃ E REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ A RECONHECER COMO INDEVIDA A DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA REALIZADA E A INDENIZAR A OCUPAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA, DE PROPRIEDADE DE JOSÉ ADEMILSON MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 412/2009 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE INCENTIVO FISCAL A CONTRIBUINTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 01/2013 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 531/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO DE TUCUMÃ, ESTABELECE OS PRICÍNPIOS E DIRETRIZES DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE LOCAL E AS REGRAS GERAIS SOBRE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTAO DOS BENS DO MUNICIPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA

ALTERA O ARTIGO 7º E OS PARAGRAFOS 2° E 3° DO ARTIGO 8º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO À EMPRESA MUNDIAL BONE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TUCUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARÁ- SINTEPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.