DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART..5º, NO INCISO II, DO §3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI ORGANICA MINICIPAL NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL, E DO ESTADO DO PARÁ

CRIA A COORDENADORA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DETUCUMÃ-PA PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MASTER S/S LTDA - ME, FAMAP CNPJ. 09.265.775/0001-63.

REVOGA A LEI 576-2017, A QUAL DISPÕE DA CESSÃO DE USO ESCOLA MUNICIPAL ENSINO INFANTIL FUNDAMENTAL PROMULHER (EMEIEF), PARA A SOCIEDADE DE ENSINO SUPEIOR MASTER S-S LTDA - ME, FAMAP, CNPJ 09.265.775-001-63

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO ESCOLA MUNICIPAL ENSINO INFANTIL FUNDAMENTAL PRO MULHER (EMEIEF) PARA A SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MASTER S/S LTDA- ME, FAMAP, CNPJ 09.2650775/0001-63

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA NACIONAL DE VIOLÊNCIAS CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR TUCUMÃ- COOLEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACESSO PÚBLICO A INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

DISPÕE SOBRE O ACESSO PÚBLICO A INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS GERAIS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO -DEMUTRAN E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO- JARI E REVOGA A LEI MUNICIPAL N°316 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECULTIVO PERMUTAR E DOAR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE MORADIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NA AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NA AUTOIRIZAÇÃ ODE VIAGENS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVI8DORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMULAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS NAS ATIVIDADES DO COMÉRCIO EM GERAL NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 001/2013 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E RECLASSIFICA CÓDIGOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 005/2013 QUE REALINHA SUBSIDIOS DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PARÁ.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ENFERMEIRA MAURICÉLIA FERREIRA DE SOUSA A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA VI, LOCALIZADA NO SETOR MONTE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO, ARTIGO SEGUNDO E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 557/ 2016

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, INTITUIDO E DMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ - FAMEP, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.