DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA ÀS SEXTAS-FEIRAS , SÁBADO , DOMINGOS E FERIADOS E VÉSPERAS DESTES, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA PATRONAL PARA OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS. DEFINEM OS GASTOS ADMINISTRATIVOS DO IPMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ESCOLA DE MÚSICA DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 438-A - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA CAPELA SÃO JOSÉ OPERÁRIO PELO SEU VALOR HISTÓRICO E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À CASA DE MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA PRAÇA PROFESSORA Mª ANALHA DO NASCIMENTO SANTOS A ANTIGA PRAÇA DA VILA DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI N° 373/2008, DE 09 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 308/2006, EXPANDINDO O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, E REVOGA OS §7º, §8º, E § 9º DO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL 309/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA E INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, CONCERNENTE AOS IMÓVEIS DE ATE 1.000 M2 QUADRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE DENOMINADO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE TUCUMÃ- PAFT.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL, ESTADUAL E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

PROÍBE O USO DO APARELHO CELULAR E SIMILARES NAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIOS DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA PATRONAL PARA OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS. DEFINEM OS GASTOS ADMINISTRATIVOS DO IPMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL 399/2009, ALTERA O ART. 2º E INÍCIOS DA LEI MUNICIPAL 337/2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA SOBRE FILMAGEM DE AMBIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA PÚBLICA DESTINADA A INSTALAÇÃO DA REPETIDORA DA TV RBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MUDA DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA PRÓ-MULHER DESTINADO À PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO.

ALTERA INTEGRALMENTE O ART.4º DA LEI MUNICIPAL 406/2009 MODIFICANDO A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE-CONCIDADE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.