NOMEAR, AMANDA DOS SANTOS BARROS, para o Cargo em Comissão – Chefe do setor de patrimônio -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

NOMEAR, IRANEIDE RODRIGUES JOKOSKI AMARAL, para o Cargo em Comissão – Secretária legislativo -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

EXONERAR, IRANEIDE RODRIGUES JOKOSKI AMARAL, para o Cargo em Comissão – Chefe do setor de patrimônio -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

EXONERAR, POLIANA ROSA ALVES, do Cargo em Comissão – Secretário legislativo, lotado (a) no quadro de pessoal da Câmara Municipal.

Designar a servidora GLEYCIANE FREITAS DE MELO, CPF n° 040.601.002-18, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado, considerando o disposto no art. 117 e 140 da Lei n° 14.133/2021, que tratam da gestão e fiscalização dos contratos administrativo, e a celebração do Contrato entre a CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMA, denominada CONTRATANTE e a Sra. ADAIRES ALVES DE ABREU LANGUINOTTI, CPF n° 761.833.512-53, denominada CONTRATADA.

Solicitar autorização para deslocamento e pagamento de 4 (quatro) diárias a Belém/PA, para o custeio de despesas com alimentação e hospedagem de viagem, com previsão de saída dia 26/01/2026 (segunda-feira) e retorno dia 29/01/2025 (quinta-feira). Objetivando cumprimento de demandas, junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará - SEGUP/PA.

Solicitar autorização para deslocamento e pagamento de 4 (quatro) diárias a Belém/PA, para o custeio de despesas com alimentação e hospedagem de viagem, com previsão de saída dia 26/01/2026 (segunda-feira) e retorno dia 29/01/2025 (quinta-feira). Objetivando cumprimento de demandas, junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará - SEGUP/PA.

Solicitar autorização para deslocamento e pagamento de 4 (quatro) diárias a Belém/PA, para o custeio de despesas com alimentação e hospedagem de viagem, com previsão de saída dia 26/01/2026 (segunda-feira) e retorno dia 30/01/2025 (sexta-feira). Objetivando cumprimento de demandas, junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará - SEGUP/PA.

Solicitar autorização para deslocamento e pagamento de 4 (quatro) diárias a Belém/PA, para o custeio de despesas com alimentação e hospedagem de viagem, com previsão de saída dia 26/01/2026 (segunda-feira) e retorno dia 29/01/2025 (quinta-feira). Objetivando cumprimento de demandas, junto à Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e Gabinete Deputado Estadual Torrinho Torres.

Solicitar autorização para deslocamento e pagamento de 4 (quatro) diárias a Belém/PA, para o custeio de despesas com alimentação e hospedagem de viagem, com previsão de saída dia 19/01/2026 (segunda-feira) e retorno dia 22/01/2025 (quinta-feira). Objetivando cumprimento de demandas, junto à Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA.

Solicitar autorização para deslocamento e pagamento de 4 (quatro) diárias a Belém/PA, para o custeio de despesas com alimentação e hospedagem de viagem, com previsão de saída dia 19/01/2026 (segunda-feira) e retorno dia 22/01/2025 (quinta-feira). Objetivando cumprimento de demandas, junto à Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA.

Solicitar autorização para deslocamento e pagamento de 4 (quatro) diárias a Belém/PA, para o custeio de despesas com alimentação e hospedagem de viagem, com previsão de saída dia 19/01/2026 (segunda-feira) e retorno dia 22/01/2025 (quinta-feira). Objetivando cumprimento de demandas, junto à Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA.

Solicitar autorização para deslocamento e pagamento de 4 (quatro) diárias a Belém/PA, para o custeio de despesas com alimentação e hospedagem de viagem, com previsão de saída dia 19/01/2026 (segunda-feira) e retorno dia 22/01/2025 (quinta-feira). Objetivando cumprimento de demandas, junto à Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA.

Solicitar autorização para deslocamento e pagamento de 5 (cinco) diárias a Belém/PA, para o custeio de despesas com alimentação e hospedagem de viagem, com previsão de saída dia 18/01/2026 (domingo) e retorno dia 22/01/2025 (quinta-feira). Objetivando cumprimento de demandas, junto à Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA.

Solicitar autorização para deslocamento e pagamento de 4 (quatro) diárias a Belém/PA, para o custeio de despesas com alimentação e hospedagem de viagem, com previsão de saída dia 18/01/2026 (domingo) e retorno dia 22/01/2025 (quinta-feira). Objetivando cumprimento de demandas, junto à Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA.

Solicitar autorização para deslocamento e pagamento de 5 (cinco) diárias a Brasília/DF, para o custeio de despesas com alimentação e hospedagem de viagem, com previsão de saída dia 18/01/2026 (domingo) e retorno dia 22/01/2026 (quinta-feira). Objetivando o cumprimento de demandas junto ao Gabinete do Deputado Federal Keniston Braga.

Solicitar autorização para deslocamento e pagamento de 5 (cinco) diárias a Brasília/DF, para o custeio de despesas com alimentação e hospedagem de viagem, com previsão de saída dia 18/01/2026 (domingo) e retorno dia 22/01/2026 (quinta-feira). Objetivando o cumprimento de demandas junto ao Gabinete da Deputada Federal Renilce Nicodemos.

Solicitar autorização para deslocamento e pagamento de 5 (cinco) diárias a Brasília/DF, para o custeio de despesas com alimentação e hospedagem de viagem, com previsão de saída dia 18/01/2026 (domingo) e retorno dia 22/01/2026 (quinta-feira). Objetivando o cumprimento de demandas junto ao Gabinete do Deputado Federal Joaquim Passarinho.

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO PARA PROCEDER A REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL NECESSÁRIA À ADOÇÃO DAS NOVAS NORMAS DE CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.

Designar a servidora, GLEYCIANE FREITAS DE MELO, portadora do CPF nº. 040.601.002-18, para acompanhar fiscalizar a execução do objeto contratado.

DESIGNA-SE A SERVIDORA ELISANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DE PREGOEIRO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, A FIM DE CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

NOMEAR, WESLEY MATOS MOREIRA, para o Cargo em Comissão – Assessor parlamentar -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

NOMEAR, WALYASSON OLIVEIRA SILVA, para o Cargo em Comissão – Assessor parlamentar -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

NOMEAR, THIAGO TAVARES REIS, para o Cargo em Comissão – Assessor parlamentar -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

NOMEAR, RUBENS BEZERRA DOS SANTOS, para o Cargo em Comissão – Chefe do setor de almoxarifado -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

NOMEAR, RUBENILDES GONSALVES DE SOUZA, para o Cargo em Comissão – Assessor parlamentar -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

NOMEAR, ROSENILDE ROCHA ANDRADE, para o Cargo em Comissão – Assessor especial II -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

NOMEAR, RONALDO ROQUE TREMARIN, para o Cargo em Comissão – Assessor jurídico -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

NOMEAR, ROBERVAL DE MELO, para o Cargo em Comissão – Assistente legislativo -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

NOMEAR, ROBERTO VIEIRA DE FRANCA, para o Cargo em Comissão – Assessor especial III -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.