Art. 1º. – NOMEAR, SAUL MATEUS CORDEIRO, para o Cargo em Comissão – Assessora parlamentar -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

Concessão de 05 (cinco) diárias ao Vereador Presidente Welington Faria da Costa, para deslocamento ao município de Belém/PA, no período de 02 a 06 de agosto de 2026, objetivando o cumprimento de demandas institucionais em prol do Município de Tucumã/PA, mediante participação em reuniões e tratativas junto à Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA e ao Gabinete do Deputado Estadual Thiago Araújo, conforme Processo Administrativo e ato autorizativo competente.

Concessão de 05 (cinco) diárias à Vereadora Raiane Sousa Felix, para deslocamento ao município de Belém/PA, no período de 02 a 06 de agosto de 2026, objetivando o cumprimento de demandas institucionais em prol do Município de Tucumã/PA, mediante participação em reuniões e tratativas junto à Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA e ao Gabinete do Deputado Estadual Thiago Araújo, conforme Processo Administrativo e ato autorizativo competente.

Concessão de 04 (quatro) diárias ao Vereador Genivon Borges de Morais, para deslocamento ao município de Belém/PA, no período de 02 a 05 de agosto de 2026, objetivando o cumprimento de demandas institucionais em prol do Município de Tucumã/PA, mediante participação em reuniões e tratativas junto à Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA, conforme Processo Administrativo e ato autorizativo competente.

Concessão de 04 (quatro) diárias ao Vereadro Bruno da Silva Costa, para deslocamento ao município de Belém/PA, no período de 02 a 05 de agosto de 2026, objetivando o cumprimento de demandas institucionais em prol do Município de Tucumã/PA, mediante participação em reuniões e tratativas junto à Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA, conforme Processo Administrativo e ato autorizativo competente.

Concessão de 04 (quatro) diárias ao Vereador Erison Bernardo da Mota, da Câmara Municipal de Tucumã/PA, para deslocamento a Belém/PA, no período de 02 a 05 de agosto de 2026, com a finalidade de cumprir demandas em prol do Município de Tucumã/PA junto à Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA.

Concessão de 04 (quatro) diárias à Vereadora da Câmara Municipal de Tucumã/PA, Maely Matos Benedetti, para deslocamento a Belém/PA, no período de 03 a 06 de agosto de 2026, com a finalidade de cumprir demandas em prol do Município de Tucumã/PA, junto ao Gabinete do Senador Zequinha Marinho e à Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará – ADEPARÁ.

Concessão de 04 (quatro) diárias ao Vereador José Gonçalves da Cruz, para deslocamento ao município de Belém/PA, no período de 02 a 05 de agosto de 2026, objetivando o cumprimento de demandas institucionais em prol do Município de Tucumã/PA, mediante participação em reuniões e tratativas junto à Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA e ao Gabinete do Deputado Estadual Thiago Araújo, conforme Processo Administrativo e ato autorizativo competente.

Concessão de 04 (quatro) diárias ao Vereador Adriano Gonçalves Pinheiro, para deslocamento ao município de Belém/PA, no período de 02 a 05 de agosto de 2026, objetivando o cumprimento de demandas institucionais em prol do Município de Tucumã/PA, mediante participação em reuniões e tratativas junto à Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA, conforme Processo Administrativo e ato autorizativo competente.

Concessão de 05 (cinco) diárias ao Vereador Hoberlindo Pereira de Sá, para deslocamento ao município de Belém/PA, no período de 02 a 06 de agosto de 2026, objetivando o cumprimento de demandas institucionais em prol do Município de Tucumã/PA, mediante participação em reuniões e tratativas junto à Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA e ao Gabinete do Deputado Estadual Thiago Araújo, conforme Processo Administrativo e ato autorizativo competente.

Art. 1º. – EXONERAR, FELIPE MATHEUS SANTOS FERNANDES, do Cargo em Comissão – Assessor parlamentar, integrante do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tucumã-PA.

Art. 1º. – EXONERAR, a pedido, a servidor, DJARLES VENTURA ALVES, do Cargo em Comissão – Assessor parlamentar, integrante do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tucumã-PA.

Concessão de 02 (duas) diárias ao servidor Manoel Rodrigo Pereira para deslocamento ao município de Redenção/PA, no período de 20 a 21 de julho de 2026, objetivando conduzir o veículo oficial da Câmara Municipal de Tucumã, Mitsubishi L200 Triton Sport Outdoor GLS, ano/modelo 2024/2025, placa SZQ7C49, à concessionária autorizada Marcovel Veículos Comércio Ltda., para realização da revisão periódica em garantia do referido veículo, conforme Processo Administrativo nº 161/2026 e Portaria nº 160/2026.

Solicitar autorização para deslocamento e pagamento de 4 (quatro) diárias a Belém/PA, para o custeio de despesas com alimentação e hospedagem de viagem, com previsão de saída em 12 de julho e retorno em 15 de julho. Objetivando cumprimento de demandas junto à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP, bem como, na Companhia de Habitação do Estado do Pará - COHAB/PA.

Solicitar autorização para deslocamento e pagamento de 5 (cinco) diárias a Belém/PA, para o custeio de despesas com alimentação e hospedagem de viagem, com previsão de saída em 12 de julho e retorno em 16 de julho. Objetivando cumprimento de demandas junto à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP, bem como, na Companhia de Habitação do Estado do Pará - COHAB/PA.

Solicitar autorização para deslocamento e pagamento de 5 (cinco) diárias a Brasília/DF, para o custeio de despesas com alimentação e hospedagem de viagem, com previsão de saída em 13 de julho e retorno em 17 de julho. Objetivando cumprimento de demandas junto ao Instituto de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

Solicitar autorização para deslocamento e pagamento de 4 (quatro) diárias a Belém/PA, para o custeio de despesas com alimentação e hospedagem de viagem, com previsão de saída em 7 de julho e retorno em 10 de julho. Objetivando cumprimento de demandas junto ao Gabinete do Deputado Estadual Torrinho Torres.

Solicitar autorização para deslocamento e pagamento de 4 (quatro) diárias a Belém/PA, para o custeio de despesas com alimentação e hospedagem de viagem, com previsão de saída em 5 de julho e retorno em 8 de julho. Objetivando cumprimento de demandas junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará - SEGUP/PA.

Solicitar autorização para deslocamento e pagamento de 3 (três) diárias a Belém/PA, para o custeio de despesas com alimentação e hospedagem de viagem, com previsão de saída em 1º de julho e retorno em 3 de julho. Objetivando cumprimento de demandas junto ao Gabinete do Senador Zequinha Marinho.

Solicitar autorização para deslocamento e pagamento de 4 (quatro) diárias a Belém/PA, para o custeio de despesas com alimentação e hospedagem de viagem, com previsão de saída em 28 de junho e retorno em 1º de julho. Objetivando cumprimento de demandas junto a Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA.

Solicitar autorização para deslocamento e pagamento de 4 (quatro) diárias a Belém/PA, para o custeio de despesas com alimentação e hospedagem de viagem, com previsão de saída em 28 de junho e retorno em 1º de julho. Objetivando cumprimento de demandas junto a Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA.

Solicitar autorização para deslocamento e pagamento de 4 (quatro) diárias a Belém/PA, para o custeio de despesas com alimentação e hospedagem de viagem, com previsão de saída em 28 de junho e retorno em 1º de julho. Objetivando cumprimento de demandas junto a Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA.

Solicitar autorização para deslocamento e pagamento de 4 (quatro) diárias a Belém/PA, para o custeio de despesas com alimentação e hospedagem de viagem, com previsão de saída em 28 de junho e retorno em 1º de julho. Objetivando cumprimento de demandas junto a Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA.

Solicitar autorização para deslocamento e pagamento de 3 (três) diárias a Brasília/DF, para o custeio de despesas com alimentação e hospedagem de viagem, com previsão de saída em 28 de junho e retorno em 30 de julho. Objetivando cumprimento de demandas junto ao Gabinete Deputado Federal Celso Sabino.

Solicitar autorização para deslocamento e pagamento de 4 (quatro) diárias a Belém/PA, para o custeio de despesas com alimentação e hospedagem de viagem, com previsão de saída em 22 de junho e retorno em 25 de junho. Objetivando cumprimento de demandas junto a Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA.

Solicitar autorização para deslocamento e pagamento de 4 (quatro) diárias a Belém/PA, para o custeio de despesas com alimentação e hospedagem de viagem, com previsão de saída em 22 de junho e retorno em 26 de junho. Objetivando cumprimento de demandas junto a Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA.

Solicitar autorização para deslocamento e pagamento de 4 (quatro) diárias a Belém/PA, para o custeio de despesas com alimentação e hospedagem de viagem, com previsão de saída em 22 de junho e retorno em 25 de junho. Objetivando cumprimento de demandas junto a Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA.

Solicitar autorização para deslocamento e pagamento de 4 (quatro) diárias a Belém/PA, para o custeio de despesas com alimentação e hospedagem de viagem, com previsão de saída em 22 de junho e retorno em 26 de junho. Objetivando cumprimento de demandas junto a Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA.

Solicitar autorização para deslocamento e pagamento de 5 (cinco) diárias a Belém/PA, para o custeio de despesas com alimentação e hospedagem de viagem, com previsão de saída em 15 de junho e retorno em 19 de junho. Objetivando cumprimento de demandas junto a Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA, bem como, na Companhia de Habitação do Estado do Pará - COHAB/PA.

Solicitar autorização para deslocamento e pagamento de 5 (cinco) diárias a Belém/PA, para o custeio de despesas com alimentação e hospedagem de viagem, com previsão de saída em 15 de junho e retorno em 19 de junho. Objetivando cumprimento de demandas junto a Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA.