Projeto de Lei da Mesa Diretora nº. 001/2026 - Projeto de Lei da Mesa Diretora nº. 001/2026B - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Tucumã e dá outras providências.
Projeto de Lei da Mesa Diretora nº 002/2026 Autoria: Dispõe sobre a criação de cargo em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Tucumã/PA e dá outras providências
Projeto de Lei da Mesa Diretora nº. 001/2026 - Projeto de Lei da Mesa Diretora nº. 001/20256- Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Tucumã e dá outras providências.
SOLICITA DISPENSA DOS PARECERES TÉCNICOS E INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº. 001/2025 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - “ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES”.
REQUER AUTORIZAÇAO E RECONHECIMENTO DO PLENARIO PARA QUE SEJA REALIZADA A ELEIÇÃO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026, NA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MISSÃO, LOCALIZADA NA RUA AFUÁ Nº 424 - SETOR RODOVIÁRIO - TUCUMÃ/PA
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO MENSAL, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, PARA O PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO 2028.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 027/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON FARIA DA COSTA/CHICÃO CICLONE - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO COMANDANTE DE POLÍCIA, SR. VALDIVINO CARDOSO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A POPULAÇÃO EM GERAL.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 026/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON FARIA DA COSTA/CHICÃO CICLONE - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO SGT. EDINALDO DE SOUZA ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A POPULAÇÃO EM GERAL.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 025/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR WALDOMIRO CORDEIRO SOARES/MIRIM - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO SR. FRANCISCO SCHORR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 024/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR WALDOMIRO CORDEIRO SOARES/MIRIM - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) A DRA. WILMA LEÔNCIO VIEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A POPULAÇÃO EM GERAL.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 029/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO GOUDINHO NETO - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) A SR. JAMIRO GOUDINHO NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 028/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO GOUDINHO NETO - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO SR. GILBERTO TEIXEIRA DE RESENDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 023/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE SOUZA FÉLIX - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) A SR. SALVELINA MORAIS DA SILVA, PIONEIRA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 022/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE SOUZA FÉLIX - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) A SR. LORENA FÉLIX DO SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A POPULAÇÃO EM GERAL.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 030/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCELA PEREIRA SALAZAR - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) A SRA. ANA MARIA TRISTONI CARRARO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A POPULAÇÃO EM GERAL.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 021/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCELA PEREIRA SALAZAR - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO SR. DAVI PEREIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A POPULAÇÃO EM GERAL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 020/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MAELY MATOS BENEDETTI - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) A SRA. VALDECIR CHAVES OLIVEIRA NERES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A POPULAÇÃO EM GERAL.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 019/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MAELY MATOS BENEDETTI - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO SGT. VALMIR DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 018/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ – HOBERLINDO DE SÁ - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO POLICIAL MILITAR – 3º SGT, SR. NEYLTON BENÍCIO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 017/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ – HOBERLINDO DE SÁ - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) A SR. DANIEL ALVES ABREU, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 016/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GILVÃ JOSÉ DE SOUSA – GILVÃ DA CAÇAMBA - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO SR. WILIANS MACEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 015/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GILVÃ JOSÉ DE SOUSA – GILVÃ DA CAÇAMBA - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO PR. RAIMUNDO RESPLANDES DE OLIVEIRA, A QUE FAZ JUS POR SEU TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO, AMOR E CARINHO DEMOSTRADOS POR ESTE MUNICÍPIO, COLABORANDO COM A GRANDEZA E PROSPERIDADE.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 014/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVON BORGES DE MORAIS - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO PR. WERLESSANFO FERREIRA CUNHA, A QUE FAZ JUS POR SEU TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO, AMOR E CARINHO DEMOSTRADOS POR ESTE MUNICÍPIO, COLABORANDO COM A GRANDEZA E PROSPERIDADE.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 013/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVON BORGES DE MORAIS - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO SR. WELITON OLIVEIRA BORGES FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 012/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO SR. FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO - TORRINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A POPULAÇÃO EM GERAL.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 011/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) A PRA. ANTÔNIA MÁRCIA DE SOUSA SANTOS, A QUE FAZ JUS POR SEU TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO, AMOR E CARINHO DEMOSTRADOS POR ESTE MUNICÍPIO, COLABORANDO COM A GRANDEZA E PROSPERIDADE.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 010/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR AURINO MOREIRA DOS SANTOS – AURINO DO GLOBO CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO SR. JOSÉ OSMAR DA ROCHA, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS A ESTE MUNICIPIO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 009/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR AURINO MOREIRA DOS SANTOS – AURINO DO GLOBO CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO PR. JACKSON SOBRAL CHAVES, A QUE FAZ JUS POR SEU TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO, AMOR E CARINHO DEMOSTRADOS POR ESTE MUNICÍPIO, COLABORANDO COM A GRANDEZA E PROSPERIDADE.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO BEZERRA FRANCO – CANGAIA - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) A SR. VALDIVÂNIA SOUZA MEIRELES, PIONEIRA DESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 007/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO BEZERRA FRANCO/CANGAIA - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) A SRA. FÁTIMA GONÇALVES PARODO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 006/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR AGUINALDO DIAS DA SILVA - NÁ - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) A SRA. GLAUCIETE BERNARDES DE SENA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A POPULAÇÃO EM GERAL.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 005/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR AGUINALDO DIAS DA SILVA - NÁ - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO PR. ZEQUIAS ANTUNES GONÇALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A POPULAÇÃO EM GERAL.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 015/2024 – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, E VICE- PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO 2028.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.013/2024 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORÍFICO(A) PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº.003/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – REQUEREM QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA COM DISPENSA DOS PARECERES TÉCNICOS, OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO N°. 013, 014 E 015/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA PARA QUE OS REFERIDOS SEJAM APRECIADOS, DISCUTIDOS E VOTADOS NA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA DIA 14 DE JUNHO DE 2024.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE QUE TRATA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PARA.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DESTE LEGISLATIVO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, DE QUE TRATA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PARA.
INSTITUI O CATÁLOGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 19 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PARA.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TUCUMA-PA.
DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PARÁ.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DE QUE TRATA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA - TR, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE QUE TRATA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PARA.
Projeto de Resolução - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO VEREADOR FRANCISCO RIBEIRO BARRETO/ CHIQUINHO DA AGROFORTE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, NO PERÍODO DE 14 DE JUNHO DE 2023 À 14 DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM O ARTIGO 62 INCISO II, § 2° DO REGIMENTO INTERNO.
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS SESSÕES DO PODER LEGISLATIVO, PELO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PEDE A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/2021 NA ORDEM DO DIA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINARIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COM DISPENSA DOS PARECERES.
ESTABELECE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS QUANTO ÀS MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA ENFERMIDADE DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID 19), SUSPENDE AS SESSÕES PLENÁRIA ORDINARIAS SOLENE NO PERIODO DE 23 DE MARÇO DE 2020 À 06 DE ABRIL DE 2020 3 DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA O INCISO I DO ARTIGO 16 E ALTERA O ART.22 DA RESOLUÇÃO Nº. 003/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE VIAGENS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 001/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E RECLASSIFICA CÓDIGOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAR ATOS DE DENUNCIAS E POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DO PROGAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO N001/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E RECLASSIFICA CÓDIGOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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