Art. 1º – RETIFICAR o Art. 2º da Portaria nº 065/2026, de 31 de julho de 2026, exclusivamente quanto à data de produção dos efeitos da exoneração, passando a vigorar com a seguinte correção:

Art. 1º. – NOMEAR, SAUL MATEUS CORDEIRO, para o Cargo em Comissão – Assessora parlamentar -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

Art. 1º. – EXONERAR, FELIPE MATHEUS SANTOS FERNANDES, do Cargo em Comissão – Assessor parlamentar, integrante do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tucumã-PA.

Art. 1º. – EXONERAR, a pedido, a servidor, DJARLES VENTURA ALVES, do Cargo em Comissão – Assessor parlamentar, integrante do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tucumã-PA.

Art. 1º. – NOMEAR, POLIANA ROSA ALVES, para o Cargo em Comissão – Chefe do setor de segurança -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

Art. 1º. – NOMEAR, REGINALDO GONÇALVES PARODO, para o Cargo em Comissão – Assessor parlamentar -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

Art. 1º. – EXONERAR, a pedido, a servidora, RUBENILDES GONCALVES DE SOUZA, do Cargo em Comissão – Assessora parlamentar, integrante do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tucumã-PA.

Art. 1º. – NOMEAR, KEIZA CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA, para o Cargo em Comissão – Assessora parlamentar -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

Art. 1º. – EXONERAR, a pedido, a servidor, RERISSON PAIVA DIAS, do Cargo em Comissão – Assessor parlamentar, integrante do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tucumã-PA.

Solicitar autorização para deslocamento e pagamento de 5 (cinco) diárias a Marabá/PA, para o custeio de despesas com alimentação e hospedagem de viagem, com previsão de saída dia 4 de maio e retorno dia 8 de maio de 2026. Objetivando participação em Curso de Capacitação 2026, ofertado pela Escola de Contas - TCM/PA.

Art. 1º. – NOMEAR, GLEYCIANE FREITAS DE MELO, para o Cargo em Comissão – Chefe do setor de compras -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

Art. 1º. – NOMEAR, WELINGTON RODRIGUES FERREIRA, para o Cargo em Comissão – Assessor parlamentar -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

Art. 1º. – EXONERAR, de ofício, em razão do falecimento ocorrido em 08 de abril de 2026, o Sr. MARCOS ANTONIO ALVES DA SILVA, do Cargo em Comissão – Chefe do setor de segurança, a contar da data do seu falecimento.

Art. 1º. – NOMEAR, JHONNES SILVA CONCEIÇÃO, para o Cargo em Comissão – Assessor Técnico de Engenharia Civil, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tucumã até ulterior deliberação.

Art. 1º. – EXONERAR, a pedido, a servidora, CLAUDIA ALVES DOS SANTOS, do Cargo em Comissão – Assessora parlamentar, integrante do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tucumã-PA.

Art. 1º. – EXONERAR, GLEYCIANE FREITAS DE MELO, do Cargo em Comissão – Chefe do setor de compras, lotado(a) no quadro de pessoal da Câmara Municipal.

NOMEAR, AMANDA DOS SANTOS BARROS, para o Cargo em Comissão – Chefe do setor de patrimônio -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

NOMEAR, IRANEIDE RODRIGUES JOKOSKI AMARAL, para o Cargo em Comissão – Secretária legislativo -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

EXONERAR, IRANEIDE RODRIGUES JOKOSKI AMARAL, para o Cargo em Comissão – Chefe do setor de patrimônio -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

EXONERAR, POLIANA ROSA ALVES, do Cargo em Comissão – Secretário legislativo, lotado (a) no quadro de pessoal da Câmara Municipal.

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO PARA PROCEDER A REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL NECESSÁRIA À ADOÇÃO DAS NOVAS NORMAS DE CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.

Designar a servidora, GLEYCIANE FREITAS DE MELO, portadora do CPF nº. 040.601.002-18, para acompanhar fiscalizar a execução do objeto contratado.

DESIGNA-SE A SERVIDORA ELISANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DE PREGOEIRO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, A FIM DE CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

NOMEAR, WESLEY MATOS MOREIRA, para o Cargo em Comissão – Assessor parlamentar -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

NOMEAR, WALYASSON OLIVEIRA SILVA, para o Cargo em Comissão – Assessor parlamentar -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

NOMEAR, THIAGO TAVARES REIS, para o Cargo em Comissão – Assessor parlamentar -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

NOMEAR, RUBENS BEZERRA DOS SANTOS, para o Cargo em Comissão – Chefe do setor de almoxarifado -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

NOMEAR, RUBENILDES GONSALVES DE SOUZA, para o Cargo em Comissão – Assessor parlamentar -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

NOMEAR, ROSENILDE ROCHA ANDRADE, para o Cargo em Comissão – Assessor especial II -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

NOMEAR, RONALDO ROQUE TREMARIN, para o Cargo em Comissão – Assessor jurídico -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.