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Obras Municipais

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10.1 - Divulga informações sobre as obras contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e de conclusão da obra, empresa contratada e o percentual concluído?

DECLARAÇÃO: 2025 05/06/2025

  • A Câmara Municipal de Tucumã-PA, inscrita no CNPJ n° 22.981.096/0001-59, DECLARA que não houve obras realizadas, referente ao exercício de 2025 e até a presente data.

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DECLARAÇÃO: 2024 05/06/2025

  • A Câmara Municipal de Tucumã-PA, inscrita no CNPJ n° 22.981.096/0001-59, DECLARA que não houve obras realizadas, referente ao exercício de 2024.

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DECLARAÇÃO: 2024 28/06/2024

  • Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal n° 12.527/2011, IN nº 11/2021/TCMPA e em atendimento ao PNTP, a Câmara Municipal de Tucumã-PA, inscrita no CNPJ n° 22.981.096/0001-59, DECLARA que não houve obras realizadas no período de 01 de janeiro de 2024 até a presente data.


    Tucumã – PA, 16 de maio de 2024.

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DECLARAÇÃO: 2023 15/09/2023

  • Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal n° 12.527/2011, IN nº 11/2021/TCMPA e em atendimento ao PNTP, a Câmara Municipal de Tucumã-PA, inscrita no CNPJ n° 22.981.096/0001-59, declara que não houve, no ano de 2019 e até a presente data, nenhuma obra realizada neste Órgão.

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DECLARAÇÃO: 2022 30/12/2022

  • Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal n° 12.527/2011, IN nº 11/2021/TCMPA e em atendimento ao PNTP, a Câmara Municipal de Tucumã-PA, inscrita no CNPJ n° 22.981.096/0001-59, DECLARA que não houve obras realizadas no ano de 2022.

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DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021

  • Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal n° 12.527/2011, IN nº 11/2021/TCMPA e em atendimento ao PNTP, a Câmara Municipal de Tucumã-PA, inscrita no CNPJ n° 22.981.096/0001-59, DECLARA que não houve obras realizadas no ano de 2021.

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DECLARAÇÃO: 2020 31/12/2020

  • Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal n° 12.527/2011, IN nº 11/2021/TCMPA e em atendimento ao PNTP, a Câmara Municipal de Tucumã-PA, inscrita no CNPJ n° 22.981.096/0001-59, DECLARA que não houve obras realizadas no ano de 2020.

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10.2 - Divulga os quantitativos, os preços unitários e totais contratados?

DECLARAÇÃO: 2024 28/06/2024

  • Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal n° 12.527/2011, IN nº 11/2021/TCMPA e em atendimento ao PNTP, a Câmara Municipal de Tucumã-PA, inscrita no CNPJ n° 22.981.096/0001-59, DECLARA que não houve obras realizadas no período de 01 de janeiro de 2024 até a presente data.


    Tucumã – PA, 28 de junho de 2024.

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10.3 - Divulga os quantitativos executados e os preços efetivamente pagos?

DECLARAÇÃO: 2024 28/06/2024

  • Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal n° 12.527/2011, IN nº 11/2021/TCMPA e em atendimento ao PNTP, a Câmara Municipal de Tucumã-PA, inscrita no CNPJ n° 22.981.096/0001-59, DECLARA que não houve obras realizadas no período de 01 de janeiro de 2024 até a presente data.



    Tucumã – PA, 28 de junho de 2024.

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10.4 - Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução?

DECLARAÇÃO: 2025 05/06/2025

  • A Câmara Municipal de Tucumã-PA, inscrita no CNPJ n° 22.981.096/0001-59, DECLARA que não houve obras realizadas, referente ao exercício de 2025 e até a presente data.

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DECLARAÇÃO: 2024 05/06/2025

  • A Câmara Municipal de Tucumã-PA, inscrita no CNPJ n° 22.981.096/0001-59, DECLARA que não houve obras realizadas, referente ao exercício de 2024.

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DECLARAÇÃO: 2024 16/05/2024

  • Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal n° 12.527/2011, IN nº 11/2021/TCMPA e em atendimento ao PNTP, a Câmara Municipal de Tucumã-PA, inscrita no CNPJ n° 22.981.096/0001-59, DECLARA que não houve obras realizadas no período de 01 de janeiro de 2024 até a presente data.

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